A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Thiago Paiva Alves Gripp

Resumo


A atual pesquisa traz um estudo sobre a prática da eutanásia em seus diversos aspectos. Mostrando diferentes visões sobre esse tema que, apesar de complexo vem sendo debatido no ordenamento jurídico há anos em diversos países. Trazendo significativos avanços, as ciências da saúde, através de seus progressos tecnológicos têm tardado a morte de muitos enfermos, por meio de medicamentos, cirurgias e maquinários revolucionários. Em contrapartida, toda essa evolução culmina por vezes na escravidão de pacientes sem perspectiva de cura. Nessa conjuntura, torna-se imprescindível a análise do direito à vida em comparação a dignidade humana, prescrita no título dos direitos fundamentais da Carta Magna. No momento em que viver torna-se insuportável em razão de doenças terminais, a morte pode surgir como um ato compassivo. Nesta ocasião, cabe refletir que o dever de viver difere significativamente do direito à vida. Ademais, o tema abordado, através de pesquisa qualitativa trará estudo com revisão bibliográfica, análise de artigos científicos, análise da legislação brasileira, e demais documentos diversificados de modo a compreender da melhor maneira possível o tema, onde encontra-se divergentes opiniões jurídicas, históricas e religiosas, permitindo-nos expor aspectos favoráveis e contrários a ele

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