OS DESAFIOS DA REINSERÇÃO DO ENCARCERADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Débora Azevedo Schuab

Resumo


A crise no sistema é uma continuidade de todo o processo histórico, mas que cada vez mais tem-se agravado. De fato, a realidade das prisões no Brasil é notória, com condições escassas de vida nas prisões, encontrando o preso em uma realidade infeliz o que leva a se juntar a facções e organizações criminosas dificultando o processo de ressocialização para reinseri-los na sociedade. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a atual situação do sistema prisional, suas formas de punir e os desafios que são encontrados na busca por uma boa ressocialização. Para a pesquisa, utilizouse da revisão bibliográfica, com uso de dados secundários extraídos da legislação vigente, da doutrina e da jurisprudência. Para se alcançar a ressocialização de forma positiva, devem ser respeitados seus direitos e garantias frente ao principio da dignidade da pessoa humana, onde a pena imposta deve ter caráter proporcional a gravidade do delito e não ultrapassando o que foi causado a vitima, dando a este um tratamento humanizado enquanto estivesse cumprindo sua pena. Sendo assim, a APAC surgiu como alternativa viável quanto à ressocialização do preso e também no que tange à reincidência, pois este método tem mostrado índices positivos frente ao sistema comum, contando com a assistência dos próprios recuperandos, da sociedade e da família para que esse processo seja satisfatório. Diante da problemática abordada, conclui-se que a crise em que se encontra o sistema prisional comum é decorrência de diversos problemas enfrentados pelos encarcerados, seja da infra-estrutura até a própria subsistência do apenado, levando seus presos a delinquir até mesmo dentro das prisões. A APAC veio então para contribuir para uma melhor reinserção do apenado no meio externo, com resultados satisfatórios, o que faz com que este método cumpra seu papel de punir e de ressocializar o preso frente na forma do que dispõe a Lei de Execução Penal

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