A BIOÉTICA NA EXTUBAÇÃO PALIATIVA EM IDOSOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Resumo
Introdução: A promoção do envelhecimento digno é um tema de grande relevância na área da saúde, tendo em vista os desafios de se proporcionar a qualidade de vida ao paciente da terceira idade. No período de senescência, há acometimento de condições patológicas, como doenças osteomusculares, doenças neurológicas crônicas e câncer, acarretando num declínio substancial da saúde1, sendo que, muitas das vezes, a enfermidade não responde mais aos cuidados curativos2. Nesse sentido, quando não há mais possibilidade de tratamento da doença, os cuidados paliativos surgem como forma de tornar a sobrevida do paciente menos árdua3, com o objetivo de dar mais qualidade ao tempo de vida, oferecendo medidas que promovam o conforto físico, emocional, social e espiritual4. Dentre as formas de propiciar alívio ao paciente, está a retirada de medidas invasivas. Inserida nesse contexto, a extubação paliativa é o procedimento de retirada do tubo orotraqueal e da ventilação mecânica invasiva em pacientes cuja morte já é prevista. Esse procedimento se vale quando a assistência médica previamente prestada de forma agressiva é incapaz de atender às metas esperadas, sendo um processo de transição para um atendimento que proporcione medidas de conforto para o paciente5,6. Diante disso, torna-se imprescindível a discussão da bioética envolvida nesses cuidados paliativos. Apesar de a literatura ter uma abordagem incipiente sobre o assunto, esse trabalho objetivou identificar os principais estudos já feitos sobre a extubação paliativa em idosos, promovendo uma reflexão acerca da bioética envolvida no procedimento. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter integrativo sobre os aspectos bioéticos relacionados à extubação paliativa em idosos. Os artigos usados foram pesquisados nas bases de dados LILACS, SCIELO, Pubmed e MEDLINE com os descritores “cuidados paliativos”, “extubação”, “bioética” e “idosos”, nos idiomas português, inglês e espanhol. O ano em que os trabalhos foram publicados não foi considerado. Após a etapa de levantamento dos trabalhos, realizou-se a leitura do título e do resumo das publicações que dialogavam com o objetivo do presente artigo. Em seguida, foi realizada uma leitura exploratória na íntegra e fichamentos de cada um dos trabalhos encontrados, sendo utilizados os que trouxeram informações com relatos de experiência sobre o procedimento de extubação e estudos sobre cuidados paliativos. No total, foram incluídos 12 trabalhos para compor essa revisão, cujas informações foram compiladas para a formação do corpo dessa revisão bibliográfica. Resultados e discussão: Do ponto de vista panorâmico da bioética, os cuidados paliativos estabelecem uma relação com os princípios da beneficência, da não maleficência, da autonomia e da justiça, atuando em diálogo com os profissionais da área da saúde7. O cuidado para com o paciente na terceira idade, um dos grupos mais fragilizados, demanda esses conhecimentos bioéticos e ações pautadas nesses princípios, com a finalidade de buscar o bem do outro, respeitando a dignidade individual e a humanidade presentes também no idoso na fase terminal da vida8. Uma vez que a presença contínua do tubo orotraqueal é, em muitos casos, apontada como prolongamento de morte agonizante9, a retirada da ventilação mecânica invasiva, um procedimento protocolado com a oferta de toda a medicação necessária, relaciona-se ao dever do profissional da saúde em fazer o bem, seguindo, portanto, o princípio da beneficência. Tendo em vista que a extubação paliativa se encontra inserida no conceito de ortotanásia, por se tratar da suspensão de medida prolongadora da vida em situações irreversíveis e de sofrimento intolerável, sua aplicação não apressa e nem adia a vida, permitindo que a morte aconteça de forma natural. Dessa forma, a retirada de um procedimento considerado oneroso para o paciente idoso e em terminalidade, sustenta-se no princípio da não maleficência, por objetivar não provocar danos. A comunicação dos profissionais da saúde aos familiares para a tomada da decisão de realizar a extubação, com a conversa da equipe de cuidados paliativos logo no início da internação, favorece a decisão menos dolorosa e mais precoce para fazer o procedimento10. Nesse sentido, o procedimento vai ao encontro do princípio da autonomia, uma vez que, também, o cuidado paliativo se orienta a partir do respeito às aspirações do paciente, conforme o seu plano de vida e suas crenças particulares, muito presentes na vida dos idosos11. Por fim, o princípio bioético da justiça também norteia o procedimento de extubação, tendo em vista a obrigação do médico de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado e, dessa forma, priorizar o conforto do paciente12. Vislumbrando os princípios bioéticos, ainda se ressalta que, atualmente, a literatura enfatiza mais o processo de morte com dignidade do que o prolongamento inútil do sofrimento do paciente e de sua família com tratamentos fúteis8. Entretanto, é importante destacar que ainda há poucos estudos sobre a prática de limitação do tratamento e sua integração de cuidados paliativos em pacientes idosos com doença terminal, sobretudo, em UTI10. Conclusão: Diante do exposto, deve-se considerar que a remoção do tubo orotraqueal trata-se de um cuidado que alivia o sofrimento, evita prolongar a morte e pode ser respaldado em princípios da bioética. Nesse sentido, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional e o consequente aumento da frequência de doenças crônicas, o tema dos cuidados paliativos deve ser aprofundado e debatido, sobretudo, em relação ao procedimento de retirada da ventilação mecânica invasiva.
Referências
COSTA, Rosely Souza da et al. Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a i d o s o s . Saúde em debate, v. 40, p. 170-177, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2016.v40n108/170-177/. Acesso em: 19 jul. 2020.
. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). World wide palliative care alliance. Global atlas of palliative care at the end of life. January, 2014. Disponível em: https://www.who.int/nmh/Global_Atlas_of_Palliative_Care.pdf. Acesso em: 19 jul. 2020.
SILVEIRA, Maria Helena; CIAMPONE, Maria Helena Trench; GUTIERREZ, Beatriz Aparecida Ozello. Percepção da equipe multiprofissional sobre cuidados paliativos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 17, n. 1, p. 7-16, 2014.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php? pid=S1809-98232014000100007&script=sci_arttext. Acesso em: 19 jul. 2020.
MAZUTTI, Sandra Regina Gonzaga; NASCIMENTO, Andréia de Fátima; FUMIS, Renata Rego Lins. Limitação de suporte avançado de vida em pacientes admitidos em unidade de terapia intensiva com cuidados paliativos integrados. Revista Brasileira de Terapia Intensiva, v. 28, n. 3, p. 294- 300, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-
X2016005002102&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 19 jul. 2020.
HUYNH, Thanh N. et al. Factors associated with palliative withdrawal of mechanical ventilation and time to death after withdrawal. Journal of palliative medicine, v. 16, n. 11, p. 1368-1374, 2013. Disponível em: https://www.liebertpub.com/doi/abs/10.1089/jpm.2013.0142. Acesso em: 19 jul. 2020.
. VON GUNTEN, Charles; WEISSMAN, David E. Ventilator Withdrawal Protocol. Journal of palliative medicine, v. 6, n. 5, p. 773-4, 2003.
. BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de ética biomédica. Edições Loyola, 2002.
COSTA, Rosely Souza da et al. Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos. Saúde em debate, v. 40, p. 170-177, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103- 1104-20161080014. Acesso em: 19 jul. 2020.
. LAGE, Julieth Santana Silva et al . Extubação paliativa em unidade de emergência: relato de caso. Rev. Bioét. , Brasília , v. 27, n. 2, p. 313-317, June 2019 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983- 80422019000200313&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 jul. 2020.
MAZUTTI, Sandra Regina Gonzaga; NASCIMENTO, Andréia de Fátima; FUMIS, Renata Rego Lins. Limitação de suporte avançado de vida em pacientes admitidos em unidade de terapia intensiva com cuidados paliativos integrados. Revista Brasileira de Terapia Intensiva, v. 28, n. 3, p. 294- 300, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103- 507X2016005002102&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 19 jul. 2020
CRIPPA, A. et al. Aspectos bioéticos en las publicaciones sobre los cuidados paliativos en las personas mayores: análisis crítico. Revista Bioética. Brasília: DF, v. 23, n. 1, p. 152-163, 2015. Disponível em:
https://pdfs.semanticscholar.org/dfa4/8a7c4d27b2bcff420e6418db54aa4804993c.pdf. Acesso em: 19 jul. 2020
KOERICH, Magda Santos; MACHADO, Rosani Ramos; COSTA, Eliani. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto & Contexto-Enfermagem , v. 14, n. 1, p. 106-110, 2005. Disponível em: scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072005000100014&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 19 jul. 2020