A BIOÉTICA NA EXTUBAÇÃO PALIATIVA EM IDOSOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Introdução: A promoção do envelhecimento digno é um tema de grande relevância na área da saúde, tendo em vista os desafios de se proporcionar a qualidade de vida ao paciente da terceira idade. No período de senescência, há acometimento de condições patológicas, como doenças osteomusculares, doenças neurológicas crônicas e câncer, acarretando num declínio substancial da saúde1, sendo que, muitas das vezes, a enfermidade não responde mais aos cuidados curativos2. Nesse sentido, quando não há mais possibilidade de tratamento da doença, os cuidados paliativos surgem como forma de tornar a sobrevida do paciente menos árdua3, com o objetivo de dar mais qualidade ao tempo de vida, oferecendo medidas que promovam o conforto físico, emocional, social e espiritual4. Dentre as formas de propiciar alívio ao paciente, está a retirada de medidas invasivas. Inserida nesse contexto, a extubação paliativa é o procedimento de retirada do tubo orotraqueal e da ventilação mecânica invasiva em pacientes cuja morte já é prevista. Esse procedimento se vale quando a assistência médica previamente prestada de forma agressiva é incapaz de atender às metas esperadas, sendo um processo de transição para um atendimento que proporcione medidas de conforto para o paciente5,6. Diante disso, torna-se imprescindível a discussão da bioética envolvida nesses cuidados paliativos. Apesar de a literatura ter uma abordagem incipiente sobre o assunto, esse trabalho objetivou identificar os principais estudos já feitos sobre a extubação paliativa em idosos, promovendo uma reflexão acerca da bioética envolvida no procedimento. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter integrativo sobre os aspectos bioéticos relacionados à extubação paliativa em idosos. Os artigos usados foram pesquisados nas bases de dados LILACS, SCIELO, Pubmed e MEDLINE com os descritores “cuidados paliativos”, “extubação”, “bioética” e “idosos”, nos idiomas português, inglês e espanhol. O ano em que os trabalhos foram publicados não foi considerado. Após a etapa de levantamento dos trabalhos, realizou-se a leitura do título e do resumo das publicações que dialogavam com o objetivo do presente artigo. Em seguida, foi realizada uma leitura exploratória na íntegra e fichamentos de cada um dos trabalhos encontrados, sendo utilizados os que trouxeram informações com relatos de experiência sobre o procedimento de extubação e estudos sobre cuidados paliativos. No total, foram incluídos 12 trabalhos para compor essa revisão, cujas informações foram compiladas para a formação do corpo dessa revisão bibliográfica. Resultados e discussão: Do ponto de vista panorâmico da bioética, os cuidados paliativos estabelecem uma relação com os princípios da beneficência, da não maleficência, da autonomia e da justiça, atuando em diálogo com os profissionais da área da saúde7. O cuidado para com o paciente na terceira idade, um dos grupos mais fragilizados, demanda esses conhecimentos bioéticos e ações pautadas nesses princípios, com a finalidade de buscar o bem do outro, respeitando a dignidade individual e a humanidade presentes também no idoso na fase terminal da vida8. Uma vez que a presença contínua do tubo orotraqueal é, em muitos casos, apontada como prolongamento de morte agonizante9, a retirada da ventilação mecânica invasiva, um procedimento protocolado com a oferta de toda a medicação necessária, relaciona-se ao dever do profissional da saúde em fazer o bem, seguindo, portanto, o princípio da beneficência. Tendo em vista que a extubação paliativa se encontra inserida no conceito de ortotanásia, por se tratar da suspensão de medida prolongadora da vida em situações irreversíveis e de sofrimento intolerável, sua aplicação não apressa e nem adia a vida, permitindo que a morte aconteça de forma natural. Dessa forma, a retirada de um procedimento considerado oneroso para o paciente idoso e em terminalidade, sustenta-se no princípio da não maleficência, por objetivar não provocar danos. A comunicação dos profissionais da saúde aos familiares para a tomada da decisão de realizar a extubação, com a conversa da equipe de cuidados paliativos logo no início da internação, favorece a decisão menos dolorosa e mais precoce para fazer o procedimento10. Nesse sentido, o procedimento vai ao encontro do princípio da autonomia, uma vez que, também, o cuidado paliativo se orienta a partir do respeito às aspirações do paciente, conforme o seu plano de vida e suas crenças particulares, muito presentes na vida dos idosos11. Por fim, o princípio bioético da justiça também norteia o procedimento de extubação, tendo em vista a obrigação do médico de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado e, dessa forma, priorizar o conforto do paciente12. Vislumbrando os princípios bioéticos, ainda se ressalta que, atualmente, a literatura enfatiza mais o processo de morte com dignidade do que o prolongamento inútil do sofrimento do paciente e de sua família com tratamentos fúteis8. Entretanto, é importante destacar que ainda há poucos estudos sobre a prática de limitação do tratamento e sua integração de cuidados paliativos em pacientes idosos com doença terminal, sobretudo, em UTI10. Conclusão: Diante do exposto, deve-se considerar que a remoção do tubo orotraqueal trata-se de um cuidado que alivia o sofrimento, evita prolongar a morte e pode ser respaldado em princípios da bioética. Nesse sentido, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional e o consequente aumento da frequência de doenças crônicas, o tema dos cuidados paliativos deve ser aprofundado e debatido, sobretudo, em relação ao procedimento de retirada da ventilação mecânica invasiva.