PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: REALIDADE DAS MINORIAS NO BRASIL
Resumo
Com a promulgação da Constituição de 1988, houve um rol de direitos que foram positivados com força taxativa. Direitos que manifestam o favorecimento da psicologia no cenário nacional.
A psicologia posicionou-se como uma área enraizada aos Direitos humanos, nessa perspectiva,inclinou-se à promoçãoda saúde de forma que todos possam viver suas vidas, singularmente e coletivamente, almejando uma diversidade, primária para efetivação da dignidade da pessoa humana.
O presente resumo expandido tem como objetivo, apontar a importância da psicologia como ciência garantista dos Direitos humanos voltados às minorias existentes no Brasil.Desta forma, questiona-se na problemática, qual é a realidade das minorias, existentes no Brasil?
Ao assumir um papel social, a psicologia se compromete em resguardar os Direitos humanos, conforme estabelecido em diversos documentos e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, em especial no Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005).
O Código de Ética Profissional do Psicólogo (2005, p. 7) em seu inciso I, expõe que, “o psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiando nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O código (2005, p. 7) concluirá, destacando como princípios fundamentais, em seus incisos II, III, V e VII, que o psicólogo trabalhará visando contribuir com a coletividade, eliminando quaisquer formas de negligência, discriminação, crueldade e opressão. Atuando de forma responsável, analisando o contexto histórico, político, econômico, social e cultural. E por fim, contribuirá para promoção na universalidade da informação (CFP, 2005, p. 7).
Nesse sentido, revela-se uma ampliação no diálogo com movimentos sociais que visam proteger os direitos das minorias. Essas que, compreendem os grupos dos menos privilegiados, tais quais, os imigrantes, os negros, os indígenas, as mulheres, os homossexuais, os idosos, os moradores de favelas, os portadores de deficiências e os moradores de rua.
É necessário construir políticas que visam amparar, organizar e efetivar o protagonismo inerente as sociedades minoritárias, ordenando-se a democratização das lutas e dos direitos inerentes às mesmas.
A pesquisa em análise é de suma importância para o desenvolvimento das classes minoritárias, assim como, para o aperfeiçoamento de técnicas implantadas para o progresso da psicologia nacional. Ao final, o resultado corrobora no fortalecimento dos Direitos Humanos no contexto social, consolidando os princípios inerentes à dignidade da pessoa humana.
