EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores

  • Giselle Leite Franklin

DOI:

https://doi.org/10.21576/pa.2013v8i1.1089

Resumo

O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execução das ações coletivas na seara trabalhista.

Referências

ABELHA, M. Manual de Execução Civil.

ª ed. Rio de Janeiro: Forense

Universitária, 2009.

ALMEIDA, C.L. Direito processual do

trabalho. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey,

ALMEIDA, J.B. A ação civil coletiva para

a defesa dos interesses ou direitos individuais

homogêneos. Revista de Direito

do Consumidor. São Paulo: Editora Revista

dos Tribunais, nº 34, abril-junho,

ALMEIDA, W.G.R. A relação entre ações

coletivas e ações individuais no

processo do trabalho. 1 ed. São Paulo:

Ltr, 2012.

ASSIS, A. Manual da execução. 12 ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

BARBOSA, M.G.B. Ação coletiva

trabalhista – novas perspectivas. 1 ed.

São Paulo: Ltr, 2010.

BARTOLOMUCCI, P. Class Action. Italia:

la disciplina dell’azione di classe.

Consumers’ Forum, n°4 del 1 giugno 2012,

Napoli.

BRASIL, Decreto-Lei nº 5452, de 1 de

maio de 1943. Consolidação das Leis do

Trabalho.

________, Lei nº 7347, de 24 de julho de

Disciplina a ação civil pública de

responsabilidade por danos causados ao

meio-ambiente, ao consumidor, a bens e

direitos de valor artístico, estético, histórico,

turístico e paisagístico e dá outras

providências.

________. Constituição (1988). Constituição

da República Federativa do Brasil.

Brasília, DF, Senado, 1998.

________ Lei nº 8.078, de 11 de setembro

de 1990. Dispõe sobre a proteção de consumidor

e dá outras providências

________ Lei Complementar n. 75 de 20 de maio

de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições

e o estatuto do Ministério Público da União.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à

Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet.

Porto Alegre: Fabris, 1988.

CERDEIRA, E.O. A execução/

cumprimento de sentença no processo

coletivo. São Paulo, Revista LTr, v.

, n. 12, p. 1475, dez. 2008.

DINAMARCO, C.R. Execução Civil. 8ª ed.

São Paulo: Malheiros, 2002.

FAVA, M.N. Ação civil pública trabalhista.

ed. São Paulo: LTr, 2008.

FERNANDES, B.G. Curso de Direito

Constitucional. Lúmen Júris Editora. Rio

de Janeiro. 2012.

FERNANDES, N.S. Ação civil pública

trabalhista. 1 ed. São Paulo: LTr, 2010.

GIDI, A. Class actions in Brazil – A

model for civil law countries”, American

Journal of Comparative Law, vol. 51, 2003.

Disponível em

http://ssrn.com/author=564684. Acesso

em abr. 2013.

GIDI, A.; MAC-GREGOR E.F. La tutela

de los derechos, difusos, colectivos e

individuales homogéneos. Hacia un

código modelo para iberoamérica. Porrúa-

Instituto Iberoamericano de Derecho

Procesal, México, 2003. Disponível em

http://ssrn.com/author=564684. Acesso

em abr. 2013.

GIGLIO, W. Direito Processual do

Trabalho. 14 ed. São Paulo: Saraiva,

LEITE, C.H.B. Curso de direito

processual do trabalho. 7 ed. São Paulo:

LTr, 2009.

LEITE, C.H.B. A tutela dos interesses

individuais homogêneos no direito

processual do trabalho: ação civil

coletiva ou ação civil pública? Boletim

Científico, ESMPU, Brasília, a. I, n. 3, p. 9-

– abr./jun. 2002.

LUNA CHI, D.G. Horizonte de las acciones

colectivas en México. Disponível em:

http://www.scribd.com/doc/15726760/Hori

zonte-de-las-acciones-colectivas-en-

Mexico. Acesso em abr. 2013.

MANCUSO, R.C. Jurisdição coletiva e

coisa julgada: teoria geral das ações

coletivas. 2 ed. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2007.

___________. Interesses difusos:

conceito e legitimação para agir. 6ª ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARIANI, R. La legittimazione ad agire

negli interessi collettivi. 2010. 254 f.

Tese de doutorado. Università Degli Studi

Di Milano. Bicocca, 2010.

MELO, R.S. Ação Civil Pública na

Justiça do Trabalho. 9 ed. São Paulo: LTr,

MARTINS FILHO, I.G. Ação civil pública

e ação civil coletiva. Revista LTr, São

Paulo, v. 59, n. 11, p. 1449-1451, nov.

MALLET, E. Discriminação e processo

do trabalho. Revista do TST. Rio de

Janeiro. V. 65, n.1, p. 148-159, out/dez

PIMENTA, J.R.F. et al. Tutela

metaindividual trabalhista. A defesa

coletiva dos direitos dos trabalhadores em

juízo. São Paulo: LTr, 2009.

SOUTO MAIOR, J.L. A efetividade do

processo. In: Curso de Direito do

Trabalho – Vol. 4: direito processual do

trabalho, São Paulo: LTr, 2009.

VIANA, M.T. Interesses difusos na

Justiça do Trabalho. Revista LTr, São

Paulo: LTr, v. 59, n. 2, p. 182-184, fev., 1995.

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Publicado

2019-05-06

Edição

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Artigos