EDUCAÇAO E DESIGUALDADES REGIONAIS: OS IMPACTOS DO FUNDEB NO BRASIL

Autores

  • Paulo Eduardo Frinhani

DOI:

https://doi.org/10.21576/pa.2011v5i2.1108

Resumo

O objetivo do estudo é mostrar os impactos do Fundeb no financiamento da educação básica pública brasileira no período de 2005 a 2009, tendo por comparação o crescimento do Ideb nas regiões brasileiras. Para avaliar os impactos do Fundeb e os resultados alcançados, esta pesquisa analisa - novo padrão de financiamento da educação básica introduzido pelo fundo, buscando verificar se o fundo estabelece uma política nacional de correção das desigualdades regionais e analisar a trajetória dos recursos disponíveis do valor aluno/ano aplicado nas regiões brasileiras podendo concluir se  Fundeb representa um importante avanço para o equilíbrio federativo no financiamento da educação básica, ampliando a discussão entre a politica social, educacional e económica no Brasil através da avaliação da introdução do Fundeb

Referências

ABRAHÃO, J. Financiamento e Gasto Público da Educação Básica no Brasil e Comparações com Alguns Países da OCDE e América Latina. Campinas. São Paulo. Revista Educação & Sociedade. Vol. 26. n° 92. 2005.

ANDRADE, C. Y. Universalização e equidade: análise da evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005. São Paulo, 2007. Disponível em:

http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro20 08/.../ABEP2008 1812.pdf.> Acesso em:14 de julho de 2009.

BRASIL. Constituição de 1988. Câmara dos Deputados. Brasilia, DF, 1995.

. Lei 9.424, de 24/12/96. Dispõe

sobre o Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério e das outras providências. Brasília, DF, 1996. Disponível em:< http://www.planalto.ciov.br/ccivii 03/Leis/L942 4.htm>. Acesso em: 14 de Junho de 2009.

. Lei 9.394, de 20/12/96. Estabelece

Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: DOU. 23/12/96.

. Lei 11.494, de 20/06/2007.

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Brasília, DF. 2007.

Ministério da Educação.

Educacenso. Brasília. DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). 2007.

. Ministério da Educação. Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (1NEP/MEC), 2007.

. Ministério da Educação. Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anisio Teixeira (INEP/MEC), 2008.

. Ministério da Educação. O Plano

de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília, DF: instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anisio Teixeira (INEP/MEC), 2007.

Ministério da Educação. FUNDEB

(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Brasília: MEC, março de 2008.

. Ministério da Educação. FUNDEF

(Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Brasília: MEC, 2006.

. Ministério da Educação. Manual de

Orientação do FUNDES. Brasília: MEC. 2007.

Frinhani (2011).

. Ministério da Educação. Manual de

Orientação do FUNDEF. Brasília: MEC, 1998.

. Ministério da Educação. Matricula

determina o valor do gasto aluno/ano. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2000. Disponível em:. Acesso em Setembro 2008.

Ministério da Educação.

Problematização do conceito de qualidade presente na pesquisa custo-aluno-ano em escolas de Educação Básica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anisio Teixeira, (INEP) 2007. Disponível em:. Acesso em Setembro 2008.

CASTRO. J. Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995 a 2005. Brasília, DF: IPEA, 2007. (Texto para discussão, s/n). Disponível em:. Acesso em Dezembro de 2008.

CASTRO. J.: FERNANDES, M. A. Sistema de Informações sobre os gastos públicos da área de educação. Brasília, DF: IPEA, 1999. (Texto para discussão n. 674). Disponível em:

www. ipea.gov.br/pub/td/td_ 99/td_674.pdf>.

Acesso em Dezembro de 2008.

EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS - 2007 EDITION - ISBN-92-64- 011900. Panorama da Educação nos países da OCDE - 2007. Sumário em Português. Paris, França: 2007. Disponível em: <http://www.oecd.org/bookshop>. Acesso em: Novembro de 2008.

FERNANDES. R. índice De

Desenvolvimento Da Educação Básica (Ideb). Brasília, DF: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). 2007. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/imprensa/.../new s07 17.htm>. Acesso em: Setembro de 2008.

índice De

Desenvolvimento Da Educação Básica

(Ideb. Metas Intermediárias para a sua Trajetória no Brasil, Estados, Municípios e Escolas. Brasília, DF: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP/MEC). 2007. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/download/Ideb/Ar tigo -projecoes.pdf. Acesso em: Setembro de 2008.

FUNDEB. Cartilha. Tribunal de contas da União do Estado de Pernambuco. Coordenadoria de controle externo. Assessoria Técnica. Recife, PE: 2007. Disponível em: www.tce.pe.qov.brándex.php?option=corn do cman&task=doc view&gid=570&Itemid=291. Acesso em Agosto de 2008.

. Manual de Orientações.

Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação (MEC), 2008. Acesso em:. Acesso em Agosto de 2008.

FUNDEF. Manual de Orientações.

Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundef e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Ministério da Educação (MEC), 1998. Acesso em:. Acesso em Agosto de 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:

<http://www.ibqe.gov.br/.../pnad2008>.

Acesso em Dezembro de 2008.

JUNIOR. José Ribeiro da Silva. O

Financiamento público da educação. São

Paulo. Disponível em:

<http://www.artigonal.com>. Acesso em

Setembro 2009.

MENDES, Marcos José. A Eficácia da Vinculação de Recursos no Federalismo Brasileiro: O Caso do FUNDEF. Brasília: ESAF, 2002. 70 p. Monografia premiada em 10 lugar no VII Prêmio Tesouro Nacional -2002, Tópicos Especiais de Finanças Públicas.

Frinhani (2011).

ORGANISATION ECONOMIC CO-

OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Education at a glance: OCDE indicators: OCDE, 2007. Paris. França: 2007. Disponível em: http://www.oecd.orq. Acesso em: Agosto. 2008.

VAZQUEZ. D. A. Desequilíbrios Regionais no Financiamento da Educação. São Paulo: Revista de Sociologia e Política (IPEA). N° 24, 2005.

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Publicado

2019-05-10

Edição

v. 5 n. 2 (2011)

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