PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Autores

  • Yuri Daibert Salomão de Campos FACIG

DOI:

https://doi.org/10.21576/pa.2015v13i2.182

Palavras-chave:

Prova emprestada, Excepcionalidade, Contraditório, Novo Código de Processo Civil.

Resumo

O presente estudo aborda o instituto da prova emprestada no processo civil brasileiro. Apesar de não haver previsão legal, examina-se a possibilidade de sua produção, as condições e pressupostos para que seja admitida, evidenciando-se a excepcionalidade de sua produção. São investigadas, na doutrina e na jurisprudência, o melhor entendimento acerca do instituto, não somente no âmbito do processo civil, como também do penal.  Analisam-se também os requisitos para sua produção. Finalmente, aborda-se a previsão do novo Código de Processo Civil sobre o empréstimo de prova.

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Publicado

2017-03-02

Edição

v. 13 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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