POLÍTICAS PÚBLICAS E A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO NA SAÚDE PRISIONAL

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo contextualizar a atuação do psicólogo na saúde do sistema prisional brasileiro a partir dos marcos legais e políticas públicas que regulamentam a sua atuação neste contexto. Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo narrativa, que foi realizada por meio de um levantamento de literatura onde foram utilizadas fontes secundarias referentes à temática em questão, a fim de responder a problemática do estudo. Para isso, realizou-se uma busca eletrônica de artigos indexados no banco de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), obras literárias e legislação vigente e normativas do Conselho Federal de Psicologia. O estudo possibilitou conhecer as políticas públicas de saúde e as demais que estabelecem a prática do psicólogo da saúde junto ao público privado de liberdade e o que propõem como prática deste profissional; investigou os principais desafios e dificuldades enfrentados pelos psicólogos nesta área de atuação e levantou o que se tem discutido sobre alguns temas transversais que influenciam o trabalho do psicólogo neste contexto, tais como: risco de suicídio dos apenados, uso abusivo de psicotrópicos ou dependência química e agravos emocionais na população prisional; estrutura, condições físicas e sanitárias das unidades prisionais. A partir dos resultados encontrados, observou-se que há pouca discussão acerca da atuação do psicólogo voltada para a saúde prisional no Brasil, faz-se pensar então, a necessidade de maior produção científica na temática proposta neste estudo, para que se torne possível a ampliação de possibilidades na prática profissional neste seguimento da saúde pública e coletiva no atendimento as pessoas privadas de liberdade.