PROPOSTA DE NOVOS ESTEREÓTIPOS NA MODELAGEM DE BANCOS DE DADOS NO CONTEXTO DA LGPD

Resumo

Este trabalho tem por objetivo o alinhamento das técnicas e conceitos de modelagem de bancos de dados relacionais para com as novas normas previstas na legislação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, propondo novos estereótipos capazes de auxiliar a modelagem de banco de dados. Devido à presença maciça da Tecnologia da Informação no cotidiano da sociedade moderna, tem-se um aumento considerável do fluxo de dados e das operações de processamento desses dados, muitas vezes capturados por sistemas de informação em ambientes empresariais, através cadastros que são requeridos para a utilização dos recursos dos próprios sistemas. O surgimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) instituiu o objetivo de proteger esses dados com um conjunto de direitos fundamentais, que são a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, tendo como fundamento o respeito à privacidade, intimidade, honra, imagem, liberdade de expressão, dentre outros. Devido às novas regras impostas pela legislação, é possível considerar que processos de desenvolvimento de software também devam se ajustar a novas características de análise, especificamente para a documentação dos modelos de dados. Sendo assim, o desenvolvimento deste trabalho ocorreu através da utilização do modelo entidade-relacionamento, modelo conceitual e modelo lógico, todos aplicados ao levantamento de requisitos para criação de bancos de dados, considerando agora a aplicação dos dois novos estereótipos aos diagramas para a identificação e representação de dados pessoais já no momento da análise de sistemas, observando o princípio Privacy by Design na modelagem de dados.