SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS IMPACTOS DO RACISMO AMBIENTAL À POPULAÇÃO INDÍGENA

Resumo

A proteção dos povos indígenas vem se mostrando um árduo desafio nos dias
atuais. Conforme as terras indígenas (TI) vem sendo um ponto de conflito em razão
de sua riqueza mineral, o país vivencia a solidificação de um racismo ambiental, o
qual ocasiona lesão a diversos direitos humanos. Intrinsecamente ligado a isso
tem-se o direito à saúde dos cidadão nativos em detrimento de sua dependência do
meio ambiente circundante. Nesta perspectiva, a presente monografia busca
analisar os impactos do racismo ambiental frente a saúde dos povos originários.
Para tanto, será feita uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa,
conectando os resultados obtidos em pesquisa científica com teorias jurídicas,
sobretudo o racismo ambiental. Sua natureza será básica e bibliográfica, restrita à
consulta teórica com o objetivo de explicar os efeitos do racismo ambiental frente a
população nativa. Por fim, será utilizado o procedimento analítico. Como marco
teórico será utilizado as ideias desenvolvidas por Habermas e Hans Jonas acerca
da solidariedade, bem como a noção de colonialidade de Boaventura de Sousa
Santos. Ao final, pretende-se observar compreender que a atual pauta indígena é
um palco de uma flagrante violação aos direitos humanos no Brasil, sendo os
esforços do Estado insuficientes.