DO ABISMO ENTRE A PREVISÃO E A CONCRETUDE DO DIREITO A VIDA E A SEGURANÇA NO DIREITO PÁTRIO E SEU DISTANCIAMENTO DIANTE DO AGRAVAMENTO DA POBREZA
Resumo
O presente trabalho tem como objeto os Direitos Humanos, viabilizando principalmente o Direito à Vida e a Segurança, relacionando-os com o contexto atual brasileiro. O Estado tem como dever garantir à vida, como também prover meios para assegurar a segurança. Viabilizando a discussão acerca da relação e do cumprimento desses direitos no Brasil. Deste modo, realiza-se uma análise qualitativa e quantitativa, por meio de revisões bibliográficas, trazendo alguns índices de violência ocorridos no país, também abordando de modo interdisciplinar ao Direito, as disciplinas de Sociologia e História, no intuito de demonstrar a ausência do cumprimento legal que assegura a vida e a segurança, mesmo sendo objeto de algumas políticas públicas, com especial destaque para o seu agravamento diante da ausência de desenvolvimento econômico e social.
