O tema central retratado no presente artigo é acerca do primeiro homicídio ocorrido na existência humana, devidamente descrito na Bíblia, em seu livro de Gêneses, capítulo quatro, sendo analisado aqui o aspecto jurídico em sua forma individual e geral, verificando as peculiaridades que se originam a partir da prática de um crime, adequando-o ao caso concreto. Para tanto, será feita uma pesquisa de caráter bibliográfico tendo como marco teórico a própria Bíblia, essa análise tem como objetivo entender o critério delitivo praticado na passagem bíblica e aplicar o caráter punitivo da pena no caso em questão, em completa consonância com a legislação penal atual, verificando as consequências atuais que acarretariam o tipo de pena e suas agravantes.
