UM ESTUDO COMPARATIVO DO ICMS NO SEGMENTO DE COSMÉTICOS E HIGIENE PESSOAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA

Resumo

Este estudo teve por objetivo investigar os reflexos da substituição tributária no setor de cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador no estado de Pernambuco, confrontando as Margens de Valor Agregado (MVA´s) impostas pelo governo, frente às praticadas pela empresa Mais Cosméticos, como também fazer um comparativo com o Estado da Bahia, onde esses se enquadram no regime normal de tributação. O estudo caracteriza-se como descritivo, cuja coleta de dados foi realizada através de relatórios gerados pela empresa em análise e notas fiscais de setembro de 2014. O embasamento deste é a substituição tributária do ICMS, que se caracteriza por ser a atribuição a terceiros de uma obrigação que seria de outro sujeito, visando facilitar a arrecadação, como também sua fiscalização, diminuindo a quantidade de contribuintes responsáveis para o recolhimento. Verificou-se que na maioria dos produtos, a margem atingida pela empresa ficou sempre menor do que a imposta pelo governo, tornando dessa forma, uma operação não benéfica para a entidade. Comparando com o Estado da Bahia, o estudo mostrou que esses produtos tem uma carga tributária menor, ou seja, a empresa se situada na Bahia, iria recolher um valor abaixo do que é recolhido no processo de substituição em Pernambuco, sendo mais viável a alocação de uma empresa de cosméticos e higiene pessoal no Estado da Bahia.