TRABALHO FORÇADO NO CONTEXTO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A ADPF 489

Resumo

RESUMO: O presente  trabalho irá analisar o trabalho forçado, evidenciando as normas internacionais, o contexto brasileiro e quais os reflexos frente ao ordenamento jurídico pátrio, com base na Medida Cautelar na ADPF n° 489. Para tanto, utilizar-se-á uma abordagem quali-quanti, de natureza básica, com objetivo descritivo e procedimento bibliográfico, associando os dados encontrados à ideias de doutrinadores, utilizando como referencial teórico, principalmente, Luciano Martinez, apresentando as características do trabalho forçado e  sua incidência como modalidade do trabalho escravo. Assim, busca-se, ao analisar o tema, discorrer sobre o aspecto do trabalho forçado e a sua dissonância das normas e princípios do direito.