BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: DESAFIOS E AVANÇOS NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21576/pensaracadmico.2024v22i2.4196

Resumo

Nos últimos anos os desastres socioambientais causados pelo rompimento de barragens de rejeitos provocaram mortes e considerável impacto ambiental, demonstrando a fragilidade humana em gerenciar os empreendimentos minerários ao redor do mundo. O Brasil como um país de vocação mineral, possui centenas de barragens de rejeitos distribuídas pelo território nacional, sendo um desafio gerenciar esses empreendimentos de maneira segura, evitando rompimentos que possam causar danos à vida e ao meio ambiente.  Este artigo tem como objetivo analisar os desafios apresentados nos métodos construtivos das barragens, bem como a sua segurança, e pesquisar alternativas utilizadas na gestão dos rejeitos como forma de mitigar os impactos dessa atividade contribuindo para uma mineração sustentável. O estudo realizado demonstrou avanços no estabelecimento de leis que regulamentam o método construtivo das barragens, entendendo que essas construções fazem parte da prevenção e segurança. O gerenciamento da segurança das barragens por meio de cadastros e monitoramentos demonstrou boa estratégia para acompanhar as situações de riscos e danos potenciais associados. A pesquisa também constatou iniciativas para a utilização do rejeito de minério, na fabricação de diversos produtos como tijolos, telhas, escórias para estradas, vidros, entre outros. Considerando o estudo realizado, a construção regulamentada com garantia da segurança nas barragens, bem como a gestão adequada dos rejeitos de minério com maiores investimentos em pesquisas para seu aproveitamento em outros setores, atreladas a medidas de preservação e mitigação, demonstram que pode ser um caminho para minimizar os desafios no gerenciamento das barragens e avançar rumo a mineração sustentável.

Biografia do Autor

Fani Rodrigues Oliveira Patrocínio, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

1Doutoranda em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em ensino de Biologia pela UFJF/GV. Pós-graduada em Gestão Ambiental pela FERLAGOS/RJ. Licenciada em Ciências Biológicas pela UNILESTE/MG. Integrante do grupo de pesquisa direito da natureza e educação ecológica da Escola Superior Dom Helder Câmara. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1310-4397 E-mail: fani.oliveira@educacao.mg.gov.br.

Sébastien Kiwonghi Bizawu, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte/MG, Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (FCJSVJ), Juiz de Fora/MG, Brasil. Professor da Graduação de Direito Internacional Público e Privado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Professor visitante na Universite du Kwango (UNIK), Cuango República Democrática do Congo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6761226562065950 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2814-3639 / e-mail: sebak_07@hotmail.com.

Isabela Moreira Silva, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

3Doutoranda em Direito Ambiental pela Dom Helder Bacharel.  Mestra pelo Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Matemática Área de Concentração Biologia pela PUC Minas. Especialista em Gestão, Planejamento e Implementação da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense. Licenciada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Graduanda em Direito. Professora do Ensino Básico -SEE- MG. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-5035-2872.  E-mail: bioisa@gmail.com.

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Publicado

2024-08-12

Edição

v. 22 n. 2 (2024)

Seção

Ciências Biológicas

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