BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: DESAFIOS E AVANÇOS NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21576/pensaracadmico.2024v22i2.4196

Abstract

In recent years, socio-environmental disasters caused by tailings dam failures have caused deaths and considerable environmental impact, demonstrating human fragility in managing mining enterprises around the world. Brazil, as a mineral-rich country, has hundreds of tailings dams distributed throughout its national territory, with the challenge of managing these enterprises safely, avoiding accidents that can cause damage to life and the environment. This article aims to analyze the challenges presented in the construction methods of dams, as well as their safety, and to research alternatives used in waste management as a way of mitigating the impacts of this activity, contributing to sustainable mining. The study showed advances in the establishment of laws that regulate the construction method of dams, understanding that these constructions are part of prevention and safety. The management of dam safety through registration and monitoring has demonstrated a good strategy for monitoring risk situations and potential damages associated with them. The research also found initiatives for the use of ore waste in the manufacture of various products such as bricks, tiles, slag for roads, glass among others. Considering the study carried out, regulated construction with guaranteed safety in dams, as well as adequate management of ore waste with greater investments in research for its use in other sectors, combined with preservation and mitigation measures, demonstrate that it can be a way to minimize challenges in dam management and advance towards sustainable mining.

Author Biographies

Fani Rodrigues Oliveira Patrocínio, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

1Doutoranda em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em ensino de Biologia pela UFJF/GV. Pós-graduada em Gestão Ambiental pela FERLAGOS/RJ. Licenciada em Ciências Biológicas pela UNILESTE/MG. Integrante do grupo de pesquisa direito da natureza e educação ecológica da Escola Superior Dom Helder Câmara. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1310-4397 E-mail: fani.oliveira@educacao.mg.gov.br.

Sébastien Kiwonghi Bizawu, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte/MG, Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (FCJSVJ), Juiz de Fora/MG, Brasil. Professor da Graduação de Direito Internacional Público e Privado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Professor visitante na Universite du Kwango (UNIK), Cuango República Democrática do Congo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6761226562065950 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2814-3639 / e-mail: sebak_07@hotmail.com.

Isabela Moreira Silva, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

3Doutoranda em Direito Ambiental pela Dom Helder Bacharel.  Mestra pelo Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Matemática Área de Concentração Biologia pela PUC Minas. Especialista em Gestão, Planejamento e Implementação da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense. Licenciada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Graduanda em Direito. Professora do Ensino Básico -SEE- MG. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-5035-2872.  E-mail: bioisa@gmail.com.

Published

2024-08-12

Issue

Section

Ciências Biológicas