PROLEGÔMENOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO QUE DERIVOU DA FILOSOFIA ANALÍTICA

Abstract

O presente texto apresenta conceitos da filosofia analítica e da filosofia da linguagem, que representaram um giro conceitual no início do século XX. Com bases na filosofia analítica, algumas teorias do direito passaram a ser propostas e constituem-se em importante arcabouço do pensamento jurídico atual debatido nos tribunais do mundo ocidental. O objetivo foi de apresentar um texto preliminar sobre o delineamento desta trajetória da teoria do direito que derivou da filosofia analítica. Apresentam-se conceitos de filosofia analítica e da linguagem, o positivismo jurídico de Herbert Hart, a teoria liberal do direito de Ronald Dworkin e o pensamento positivista de teóricos do direito que derivou do debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin; e, a seguir, a teoria do direito natural de base analítica de John Mitchell Finnis. A metodologia utilizada se valeu do método de abordagem dedutivo e o método de procedimento foi o histórico modificado, incorporando a percepção da autoria.