FAVELAS E A PANDEMIA DE COVID-19, UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA?
DOI:
https://doi.org/10.21576/pa.2021v19i2.1938Palabras clave:
COVID-19, habitação, favelas, políticas habitacionais.Resumen
Grotão, ocupação, vila, alagado, invasão, comunidade…Falar de favelas é um tema complexo que acende muitas discussões sobre políticas de urbanização, infraestrutura e identidade. Resultado de um crescimento urbano descontrolável, de uma urbanização excludente e de uma industrialização altamente exploradora, sulcadas na paisagem, elas já são parte do cenário urbano em boa parte das metrópoles mundiais. Estudos estimam que até 2030, uma em cada 4 pessoas morará em assentamentos chamados de informais: áreas nas quais foram construída os grupos de unidades habitacionais em terrenos que os ocupantes não têm direito legal ou ocupam ilegalmente; assentamentos não planejados e áreas onde as habitações não estão em conformidade com os regulamentos atuais de planejamento e construção (habitação não autorizada) (OECD, 2001). A história da moradia no Brasil se confunde com o surgimento das favelas, repleta de estereótipos e historicamente criminalizada. Em 2020, a história se repete ou se inverte, estigmatizado reduto das epidemias e doenças, as comunidades cariocas lutam para que a COVID-19 não “suba o morro”, pois, ironicamente, a pandemia está no asfalto.Citas
ABREU, M. de. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão das favelas do Rio de Janeiro. Espaço & Debates, 37: 34-46, 1994.
ALMEIDA, C. C. O. de. As quatro décadas de atuação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) em Natal-RN: a arquitetura habitacional resultante. In: DOCOMOMO Brasil, 8, 2009, Rio de Janeiro. Anais do 8 DOCOMOMO Brasil Rio de Janeiro, 2009. (CD-Trabalhos Completos).
AMARAL, L. Um ano após lançamento, somente 150 famílias receberam Cartão Reforma. UOL Economia. Brasília, 13 novembro 2017. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/13/cartao-reforma-entrega-r-9646.htm. Acesso em: 25/03/2020.
ATAIDE, R.; GUIMARÃES, E.; BRASIL, A.; MORETTI, R. Quem tem fome tem pressa: as respostas lentas do Estado frente à ameaça do coronavírus nas periferias do Brasil. Observatório das Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. 09 de abril 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/quem-tem-fome-tem-pressa-as-respostas-lentas-do-estado-frente-a-ameaca-do-coronavirus-nas-periferias-do-brasil/. Acesso em: 25/04/2020.
BARBOSA, J. L. Por uma quarentena de direitos para as favelas e as periferias! Espaço e Economia. 06 de abril 2020. Disponível em: http:// journals.openedition.org/espacoeconomia/10274. Acesso em: 10/04/2020.
BARBOU, J. 11,5 Milhões de brasileiros moram em casas cheias em meio à pandemia de Covid-19. Folha de São Paulo, Coronavírus. 28 de março 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/03/115-milhoes-de-brasileiros-moram-em-casas-cheias-em-meio-a-pandemia-de-covid-19.shtml. Acesso em: 10/04/2020.
BNDES. (s.d.). Fundo Clima. Disponível: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/fundo-clima. Acesso em:
BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. MARICATO, E. (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
BONDUKI, N. G. Pioneiros da Habitação Social :cem anos de construção de política pública no Brasil. 1a Ed. São Paulo: Editora Unesp e Edições SESC, 2014, volume 1, 387 p.
BRASIL – Governo do Brasil. Desenvolvimento Regional: investimentos somaram quase R$ 11 bilhões em 2019. Cidadania, 23 de dezembro de 2019. Disponível: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2019/12/desenvolvimento-regional-investimentos-somaram-quase-r-11-bilhoes-em-acoes-pelo-brasil. Acesso em: 20/04/2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01/04/2020.
CARDOSO, A, L; ARAGÃO, T A; JAENISCH, S T. Vinte e Dois Anos de Política Habitacional no Brasil: da euforia à crise. Rio de Janeiro, Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2017.
CASTRO, A. B. DE; SOUZA, F. E. P. de. A economia brasileira em marcha forçada. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.
CAVALCANTI, N. O Rio de Janeiro setecentista: A vida e a construção da cidade da invasão francesa até a chegada da Corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2003.
CONCEIÇÃO, D. da. (2017). A Reforma Pereira Passos e seus impactos sobre a cidade do Rio de Janeiro. ENCONTROS, 15(29), 38–48.
DAVIS, M.; HARVEY, D.; ZIBECHI, R.; Žižek, S. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.
DENIZO, V. Papéis do Estado na questão habitacional: reflexões conceituais. In: Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, XV, 2013, Recife. Anais... Recife: ANPUR, MDU, UFPE, 2013.
DIAS, J. Covid-19: presidente da Fiocruz fala dos desafios da da chegada da pandemia ao Brasil. Portal FIOCRUZ. 26 de março de 2002. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/covid-19-presidente-da-fiocruz-fala-dos-desafios-da-chegada-da-pandemia-ao-brasil. Acesso em: 10/04/2020.
G1 – Portal. Decreto de Bolsonaro inclui saneamento básico e mobilidade urbana entre prioridades do Fundo Clima. Natureza, 29 de novembro de 2019. Disponível: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/11/29/decreto-de-bolsonaro-inclui-saneamento-basico-e-mobilidade-urbana-entre-prioridades-do-fundo-clima.ghtml. Acesso em: 10/03/2020.
GORTÁZAR, N. G. Coronavírus chega às favelas brasileiras com impacto mais incerto que nas grandes cidades. El País, Pandemia de Coronavírus. 05 de abril 2002. Disponível em: https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-04-05/coronavirus-chega-as-favelas-brasileiras-com-impacto-mais-incerto-que-nas-grandes-cidades.html. Acesso em: 25/04/2020.
HOLZ, S.; MONTEIRO, T. V. de A.. Política de habitacão social e o direito a moradia no Brasil. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008. Disponível em http://www.ub.es/geocrit/-xcol/158.htm. Acesso em: 10/03/2020.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
LARGHI, N. Saiba o que é o Plano Pró-Brasil e o que economistas acham dele. Valor Investe. Brasil e Política. 24 de abril 2020. Disponível: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2020/04/24/saiba-o-que-e-o-plano-pro-brasil-e-o-que-economistas-acham-dele.ghtml. Acesso em: 25/04/2020.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5.ed. São Paulo: Centauro, 2008
MARICATO, E. Brasil 2000: qual planejamento urbano? Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, Ano XI, n. 1 e 2, p. 113-130, 1997.
MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional. (2019). Desenvolvimento Regional: investimentos somaram quase R$ 11 bilhões em 2019. Disponível: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2019/12/desenvolvimento-regional-investimentos-somaram-quase-r-11-bilhoes-em-acoes-pelo-brasil. Acesso em: 20/04/2020.
MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional. (2019). MDR destina mais de R$ 4,6 bilhões para habitação em 2019. Disponível: https://www.mdr.gov.br/ultimas-noticias/12522-mdr-destina-mais-de-r-4-6-bilhoes-em-habitacao-em-2019. Acesso em: 22/04/2020.
MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional. #HABITAÇÃO | Maior parte dos recursos foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias que ganham até R$ 1.800. Cidade, dia, mês. ano. Instagram: @mdregionalbr. Disponível em: link. Acesso em: 25/04/2020.
MELLO-THÉRY, N. A. de; THÉRY, H. A geopolítica do COVID-19. Espaço e Economia. 08 abril 2020. Disponível em http:// journals.openedition.org/espacoeconomia/11224 ; DOI : https://doi.org/10.4000/espacoeconomia. 11224. Acesso em: 20/04/2020.
MELLO, F. P. L. de. A transformação da propriedade imobiliária na cidade de São Paulo no período de 1980 a 2005: o caso dos produtos de locação de uso residencial. Universidade São Judas Tadeus, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo, São Paulo: 2007.
MENEZES, Pedro. (2020) Plano “Pró-Brasil” põe um fim à era do “Posto Ipiranga”. Infomoney. Disponível: https://www.infomoney.com.br/colunistas/pedro-menezes/plano-pro-brasil-poe-um-fim-na-era-do-posto-ipiranga/. Acesso em:
MILANO, J. Z. Aluguel Social no Brasil: algumas reflexões sobre a ideologia da casa própria. In: XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013, Recife. Anais do XV Enanpur, 2013.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Qual a diferença entre os PAC1 e PAC2 ? Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/pac-programa-de-aceleracao-do-crescimento/visao-geral/qual-a-diferenca-entre-pac1-e-pac2 . Acesso em: 13/03/2020.
NAVARRO, Roberto. Qual foi a primeira favela do Brasil? Super Interessante. Mundo Estranho. Disponível em https://super.abril.com.br/mundo-estranho/qual-foi-a-primeira-favela-do-brasil/ 4 de julho de 2018. Acesso em: 20/04/2020.
OECD – Organisation for Economic Cooperation and Development. Informal Settlements. Glossary of statistical terms. 25 de setembro 2001. Disponível em: https://stats.oecd.org/glossary/detail.asp?ID=1351 . Acesso em: 13/03/2020.
PAC. Sobre o PAC. s.d. Disponível em: http://pac.gov.br/sobre-o-pac. Acesso em: 20/04/2020.
PENALVA, A. M. S.; DUARTE, S. M. Política Habitacional No Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, [S.l.], n. 18, abr. 2010. ISSN 2236-3475. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/1375>. Acesso em: 12 abr. 2020. doi:https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1375.
QUINTSLR, S.; BRITTO, A. L.; DIAS, M. Coronavírus: reflexões acerca da pandemia global e sua relação com o direito à água e ao esgotamento sanitário. Observatório das Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. 02 de abril 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/coronavirus-reflexoes-acerca-da-pandemia-global-e-sua-relacao-com-o-direito-a-agua-e-ao-esgotamento-sanitario/. Acesso em: 25/04/2020.
RAGO, L. M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar (3. ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra. Rocha, 1985.
RBA – Rede Brasil Atual. (2019). Com novas medidas de Bolsonaro, 2020 será o pior ano do Minha Casa Minha Vida. Cidadania, 17 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/09/medidas-de-bolsonaro-minha-casa-minha-vida/. Acesso em: 25/04/2020.
RIBEIRO, L. C. de Q. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira/ IPPUR-UFRJ/FASE, 1997.
RODRIGUES, P.; BERTOLOTTO, R. Água e Sabão: métodos de prevenção contra o coronavírus são luxo para milhões de pessoas afetadas pela desigualdade social no brasil. UOL, São Paulo, 14 de março 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/coronavirus-desigualdade-do-brasil-pode-piorar-a-situacao-da-pandemia/index.htm#agua-e-sabao. Acesso em: 25/04/2020.
SANTOS, A. M. S. P. Federalismo no Brasil: da autonomia à cooperação. In: PAULA, L. F. R.; FERREIRA, L. R.; ASSIS, M. (org.). Perspectivas para a economia brasileira. Inserção internacional e políticas públicas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2006.
SANTOS, A. M. S. P.; MOTTA, M. S. O “bota-abaixo” revisitado: o Executivo municipal e as reformas urbanas no Rio de Janeiro (1903-2003). Laboratório de Políticas Públicas/Fórum Rio de Janeiro/UERJ: Revista Rio de Janeiro, n. 10, maio-agosto, 2003.
SILVA, M. G. C. F. Algumas considerações sobre a reforma urbana Pereira Passos. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, 2019. e10180179. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180179
SILVA, M. H. do N. e. Impressões de uma assistente social sobre o trabalho na favela. Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Saúde e Assistência, Gráfica Sauer, 1942.
SOUZA, D. S. de. Favela, o “sertão” da cidade”: o arraial de Canudos no imaginário acerca das primeiras favelas cariocas. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2017.
SOUZA, M. B., & HOFF, T. S. R. Governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências para a habitação popular. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180023, 2019.
TASCHNER, S. P. Política habitacional no Brasil: retrospectivas e perspectivas. Cadernos de Pesquisa do LAP 21, revista de estudos sobre urbanismo, arquitetura e preservação, FAU/USP, Série Habitação Popular. São Paulo, setembro-outubro, 1997.
UN – HABITAT. State of the World’s cities 2010/2011: Bridging the Urban Divide. United Nations Human Settlements Programme, 2010. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/11143016_alt.pdf . Acesso em: 25/04/2020.
VALLADARES, L. A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 15(44), 05–34, 2000. https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000300001
VAZ, L. F. Dos cortiços às favelas e aos edifícios de apartamentos — a modernização da moradia no Rio de Janeiro. Análise Social — Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 24, 127: 581-97, 1994.
WALKER, P. GT.; WHITTAKER, G.; WATSON, O et al. The Global Impact of COVID-19 and Strategies for Mitigation and Suppression. Imperial College London, 2020. doi: https://doi.org/10.25561/77735
ZYLBERBERG, S. Morro da Providência: Memórias da Favella. Secretária Municipal de Cultura, 1992.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Elisa De Carvalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam na Revista Pensar Acadêmico concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution por 2 anos após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
