LABELLING APPROACH: ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA E A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO

Resumo

O objeto desta pesquisa é analisar a teoria Labelling Approach sob a ótica do sistema carcerário brasileiro e a total falência da pena de prisão, o descumprimento dos preceitos trazidos na Lei de Execução Penal (7.210/84) para aprofundamento da pesquisa o estudo foi dividido em três capítulos. A pesquisa terá caráter dedutivo uma vez que parte de proposição universal ou geral, a pesquisa se baseará em uma abordagem qualitativa de pesquisa, de caráter exploratório, a fim de buscar uma melhor compreensão acerca do etiquetamento social e como este fenômeno está ligado a reincidência criminal, e seu significado, serão feitas pesquisas na doutrina, jurisprudência, leis. Quanto aos objetivos, a metodologia será descritiva, visando descrever as características e fenômenos dentro da sociedade. No estudo em questão, o objetivo será compreender como a sociedade recebe novamente o indivíduo na sociedade, a forma como o Estado o prepara para o convívio social, e como a Lei de Execução Penal vigente no país aborda a questão da ressocialização. O primeiro capítulo analisará a evolução histórica das penas analisando seu surgimento nos primórdios da civilização, passando por várias modificações ao longo da história até chegar no ponto que conhecemos hoje, sendo aplicada pelo Estado para punir um fato típico, ilícito e culpável. Na sequência aprofundou-se no princípio constitucionalmente garantido em seu artigo 1º da dignidade da pessoa humana trazendo o entendimento doutrinário sobre o tema e sua aplicação no sistema carcerário brasileiro, também será feita uma análise da mídia como potencializadora do populismo criminológico, tratando o crime como um produto comercial, abordando questões de natureza penal, processual de forma sensacionalista. Por fim, a pesquisa tem como objetivo analisar a estigmatização do detento sob a luz da teoria Labelling Approach analisando como a falência no sistema e o descumprimeto dos preceitos da Lei de Execução Penal,a falta de preparo desencadeiam a reincidência