MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO

Resumo

A presente monografia trata-se de um trabalho sob a égide do direito de família pelo qual está passando por um processo de modificação, a família moderna hoje tem várias vertentes, dessa forma, as normas tendem a acompanhar as evoluções decorrentes, adaptando-as as situações de cada época. Esse trabalho monográfico tem como objetivo analisar a multiparentalidade no ordenamento jurídico e como está sendo aplicada, utilizando para tanto o método dedutivo e a jurisprudência correlata, analisando toda a trajetória histórica e evolutiva do direito de família, o posicionamento doutrinário a respeito das varias espécies e sua aplicação no mundo jurídico. O Direito de Família só estará próximo, ou irá em direção ao ideal de justiça, se os juízos e normas tiverem um caráter mais universalizado, isto é, se for um juízo ético, acima de valores morais muitas vezes estigmatizantes. E para que o juízo seja ético é necessário levar em consideração a ética do sujeito, que pressupõe em seu conteúdo a dignidade humana, que também pressupõe o desejo, isto é, o sujeito de direito é também um sujeito de desejo.