O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

o produto científico tem o objetivo de descrever e demonstrar a aplicação
do princípio do contraditório aos vários campos do direito, e foi realizado a partir de
uma revisão de literatura que recolheu dados de textos doutrinários, artigos
científicos, decisões judiciais dos tribunais superiores, entre outros. Conclui-se do
presente trabalho, que a incidência do contraditório é muito relevante em todos os
ramos jurídicos, não apenas no Direito Processual, tanto que tem aplicabilidade
inclusive nas relações privadas. O texto trabalha o conceito de contraditório, as suas
diversas aplicações no Direito Processual Civil e Penal, no Direito Administrativo e
no Direito Civil, inclusive em relação às plataformas digitais.