UNIÃO POLIAFETIVA

Resumo

A união poliafetiva é um tema que vem sendo bastante discutida atualmente entre
juristas, tendo em vista a ausência de previsão legal para sua existência no
ordenamento jurídico. Contudo, em decorrência dos novos arranjos familiares, foi-se
necessário estudar tal instituto, inclusive acerca do reconhecimento deste arranjo como
entidade familiar. Adotou-se para tanto, a metodologia da análise dados de segundo
grau, focando em pesquisa bibliográfica, artigos, legislação, doutrina e jurisprudência.
Conclui-se que é visível o crescimento desse novo arranjo familiar na sociedade
brasileira, restando ao Estado rever concepções e entender que essas uniões clamam
por reconhecimento jurídico e social de seus direitos fundamentais à dignidade,
igualdade e liberdade.