NO CURTO-CIRCUITO ENTRE O ABANDONO E A PRISÃO

VULNERABILIDADES, SITUAÇÃO DE RUA E PUNIÇÃO EM MANHUAÇU-MG

Resumo

fragmentação, frouxidão no que tange à solidariedade orgânica ou mecânica. Essa
impessoalização foi, aos poucos, associada à expansão global das forças de
mercado e de produção, que se configuraram como mecanismos fundamentais à
ordem capitalista para vigiar e punir os estratos sociais mais baixos, considerados
repugnantes, conflitantes, doentes ou ameaçadores. Em vista disso, grave problema
carcerário no Brasil, considerando violações generalizadas a uma classe de
desprivilegiados e despossuídos sociais, flagrantes inconstitucionalidades,
desrespeito aos direitos humanos, fomento a uma cultura higienista tem tornado
imprescindível a discussão pública, nas agendas governamentais, ao mesmo tempo
em que encaminha reflexões sobre a atual política de execução penal no Brasil.
Assim, o presente trabalho tem como objetivo discutir a relação entre o controle
oficial evidenciado na prisão e o controle social informal expresso no estigma,
especificamente no tipo de sujeito que experimenta estas duas medidas, ou seja,
no indivíduo particularizado que vive o ciclo da punição e da exclusão, entre a
espada e o acolhimento, entre a polícia e a assistência e a observância dos reflexos
da introjeção da culpa e a interiorização dos julgamentos sociais na
“ressocialização” dos indivíduos que passaram pelo sistema prisional e se
encontram em situação de rua na cidade de Manhuaçu-MG. Para tanto, utilizou-se
uma pesquisa de campo com seres humanos, aprovada pelo Comitê de Ética em
Pesquisa sob o Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE), sob o
título “A humilhação e o estigma da população em situação de rua”. Destaca-se que
muito se fala em “ressocialização”, mas não há como ressocializar algo que nunca
foi inserido de fato, o Estado pune o que o capitalismo não civilizou. Não há como
reformar o que não foi construído.