A TANATOLOGIA FORENSE SOB A ÓTICA DO MÉDICO LEGISTA
UMA REVISÃO DE LITERATURA
Resumo
A Medicina Legal é uma especialidade médica que possui particularidades quando comparadas a outras áreas da medicina, onde o médico legista disponibiliza seus conhecimentos majoritariamente para dirimir dúvidas em âmbito criminal, atuando como perito, elaborando laudo válido como prova pericial. O presente estudo visa abordar a atuação do médico legista na tanatologia forense, utilizando seus conhecimentos técnico científicos, de forma a auxiliar na elucidação de crimes em contextos jurídicos e mortes violentas. Abordar este tema se torna interessante diante de poucas informações oferecidas sobre esta área crucial da medicina. Diante disto, o objetivo geral é identificar a atuação do médico legista na tanatologia forense e elucidação de fatos criminosos por meio de revisão de literatura. Os objetivos específicos são conhecer as atribuições do médico legista no diagnóstico da causa-morte e compreender a atuação do mesmo em contextos jurídicos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica integrativa, a qual apresenta uma análise de pesquisas relevantes sobre determinado assunto, permitindo concentrar informações significativas, que auxiliarão nas condutas a serem tomadas no cotidiano da prática clínica. Ela permite a síntese das pesquisas em um único artigo, facilitando o acesso aos resultados e observando áreas que necessitam de mais estudos. As bases de dados utilizadas foram: LILACS, PUBMED, SCIELO e Google Acadêmico. Os artigos foram selecionados no período de fevereiro a abril de 2024, incluindo 21 artigos em português, inglês e espanhol, relacionados à medicina legal, perícia médico legal, medicina forense e tanatologia forense, com recorte temporal dos últimos 16 anos (2008 – 2024). Utilizou-se 4 livros relacionados ao tema. Foi realizado a leitura dos títulos, resumos e leitura na íntegra dos artigos conforme foram sendo filtrados: os critérios de inclusão foram os artigos que abordavam o tema de medicina legal, tanatologia forense e tanatognose conforme as palavras chave; os que estavam dentro do recorte temporal; os artigos que respondiam aos objetivos gerais e específicos do trabalho. Já os critérios de exclusão, foram os artigos que estavam fora do recorte temporal, os que abordavam critérios de tanatologia forense veterinário, os que fugiam ao tema e respostas aos objetivos do trabalho. Conforme resultados obtidos, observamos que o médico legista atua na tanatologia forense, contribuindo com a justiça, identificando o tipo de morte, realizando a necropsia médico legal em casos de morte violenta ou suspeita, estimando o tempo decorrido da morte conforme os fenômenos transformativos e/ou conservadores observados no cadáver além de elaborar o atestado de óbito. Conclui-se que a medicina legal necessita ser mais abordada diante da sua relevância, pois o esclarecimento sobre a causa jurídica da morte faz muita diferença para as famílias que esperam justiça. O laudo médico favorece na resolução de crimes, sendo imprescindível no auxílio aos magistrados, os quais necessitam cumprir seu papel sem causar prejuízo a nenhuma das partes. A Medicina Legal, através da tanatologia, é um instrumento que possibilita o alcance da justiça diante dos casos que poderiam ser considerados como impossíveis de serem descobertos.
