ENTRE DADOS E SILÊNCIOS
A VIOLÊNCIA INFANTIL NOTIFICADA EM MINAS GERAIS
Resumo
A violência infantil constitui um grave problema de saúde pública, com repercussões físicas, psicológicas e sociais que perduram ao longo da vida. Este estudo teve como objetivo identificar e analisar a ocorrência de notificações de violência contra crianças de 0 a 9 anos no estado de Minas Gerais, no período de 2019 a 2024, buscando compreender a magnitude e as características desse fenômeno no contexto regional. Trata-se de um estudo observacional, descritivo, de série temporal, que utilizou dados secundários de domínio público provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) – módulo Violência Interpessoal/Autoprovocada, acessados por meio do DATASUS/TABNET. As variáveis analisadas incluíram faixa etária, sexo, tipo de violência, provável autor e local de ocorrência. Os resultados demonstraram aumento expressivo das notificações de violência sexual, especialmente entre os anos de 2023 e 2024, com predomínio do sexo feminino e maior concentração dos casos na faixa etária de 5 a 9 anos. A violência física e o espancamento apresentaram maior frequência entre crianças de 1 a 4 anos e em lactentes, que apresentaram também, alto índice de negligência e abandono. Também se observou um período de queda nas notificações entre 2020 e 2021, interpretado como efeito da pandemia e possível subnotificação decorrente das barreiras de acesso aos serviços de saúde. Os achados indicam que a violência sexual contra crianças permanece em ascensão, exigindo protocolos específicos de acolhimento, diagnóstico e notificação. O estudo reforça ainda que o estigma, o medo e a falta de capacitação profissional constituem barreiras significativas à denúncia. Conclui-se que o enfrentamento da violência infantil requer ações intersetoriais e políticas públicas eficazes, que promovam a capacitação dos profissionais de saúde, a escuta qualificada e o fortalecimento da rede de proteção para assegurar a integridade física e emocional das crianças.
