PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO SOB O FATOR R

UM ESTUDO DE CASO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Resumo

Este estudo analisou como o planejamento tributário estratégico influencia a tomada de decisões em empresas prestadoras de serviços enquadradas no Simples Nacional, com ênfase no impacto do Fator R. Por meio de um estudo de caso realizado em duas empresas da área médica, foram avaliados dados de faturamento e folha de pagamento dos últimos doze meses, permitindo simular diferentes cenários tributários. A pesquisa utilizou abordagem mista, integrando análise qualitativa da legislação e literatura especializada com cálculos quantitativos das alíquotas nominais e efetivas, comparando o enquadramento nos Anexos III e V e a possibilidade de migração para o Lucro Presumido. Os resultados demonstraram que o planejamento tributário, quando estruturado, possibilita identificar o regime fiscal mais vantajoso, reduzindo custos e fortalecendo a tomada de decisões. Observou-se que o Fator R exerce influência direta sobre a carga tributária, evidenciando a necessidade de controle sistemático da folha de pagamento e do faturamento. Conclui-se que o planejamento tributário é essencial para empresas de serviços e constitui ferramenta decisiva para escolhas mais eficientes. Como limitações, destacam-se o número reduzido de empresas analisadas e o período restrito, sugerindo estudos futuros com amostras maiores e análises longitudinais.