GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Resumo

O aumento na geração de resíduos sólidos e seu descarte de forma incorreta no meio ambiente, representa grande preocupação para os responsáveis pela sua gestão. Neste sentido, institui-se a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), objetivando a responsabilidade compartilhada para com o ciclo de vida dos produtos. A educação ambiental e a coleta seletiva, apresentam-se como importantes instrumentos de gestão ambiental para recuperação de materiais para fins de reciclagem. A PNRS preconiza a participação dos catadores de resíduos, de forma associada, na logística reversa desses materiais. A presente pesquisa teve como objetivo estudar o gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das atividades desenvolvidas pelo Serviço Autônomo de Limpeza Urbana – SAMAL, com vista a inclusão socioprodutiva dos catadores, por meio de Associações ou Cooperativas. A pesquisa caracteriza-se por descritiva. Quanto à técnica, optou-se pelo estudo de caso. O tipo de amostragem utilizado foi por acessibilidade ou conveniência. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas do tipo semiestruturada. Os resultados obtidos apontam que o município de Manhuaçu (MG) encontra-se atrasado no que concerne ao cumprimento da legislação vigente quanto ao tratamento dos resíduos sólidos, visto que não opera com a coleta de forma seletiva, bem como não adota instrumentos para educação ambiental da sociedade. Além do que, ainda existem catadores de materiais recicláveis trabalhando informalmente, expostos a diversos riscos nos lixões, e ainda não dispõe de local adequado para destinação dos rejeitos.