CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: As operações bancárias à luz do CDC

Autores

  • Bruno de Souza Freitas FACIG

Resumo

O atual trabalho tem como intuito o debate que aborda a segurança dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se menciona as cláusulas abusivas frequentemente usadas por instituições bancárias em seus contratos. Apontando como fundamental avaliação as lesões que esses contratos causam ao consumidor, uma vez que promovem a admissão de cláusulas onerosas, importando um agravo ao consumidor, que se torna parte delicada desta relação. Produzindo uma hipotética dúvida citada, opta pela constitucionalidade de encontro do CDC nos contratos bancários. Compete elucidar que o entendimento é um só perante aos Tribunais Superiores, que procuram no Código de Defesa do Consumidor o combate das cláusulas abusivas nas relações de consumo.

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Publicado

2018-08-03

Edição

Seção

Direito