DIREITO À CIDADE E CIDADE PLURAL: OLHARES E PERSPECTIVAS PASSÍVEIS PARA PERFECTIBILIZAR UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, DEMOCRÁTICA E JUSTA
Resumen
A pesquisa teve como objetivo analisar a temática que envolve o Direito fundamental e várias prerrogativas que a vida humana exige a partir do Direito à cidade. O método utilizado foi o indutivo, analítico-descritivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Buscou-se retratar suscintamente a conceituação, a evolução e a função da cidade versus cidade plural, averiguou-se como se perfectibiliza o direito à cidade de fato. Com vista na pluralidade existente e na sociedade multifacetada, percebeu-se a necessidade de verificar quais os desafios para se alcançar uma cidade justa dentro desta realidade exposta. Tais considerações demostram que o caminho não é automático e fácil, mas é possível com engajamento, participação e controle social, criando um elo horizontalizado entre administração pública e população, garantindo a participação efetiva de todos e resignificando os espaços da cidade, tornando-a mais inclusiva, democrática e justa, mantendo o equilíbrio possível dentro de uma realidade tão plural, dispare e complexa.
Citas
ANDRADE, Elisabete Agrela de; FRANCESCHINI, Maria Cristina Trousdell. O direito à cidade e as agendas urbanas internacionais: uma análise documental. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n12/3849-3858/. Acesso em 14 jul. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 16 jul. 2021.
BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em 16 jul. 2021.
CANETTIERI, Thiago. A justiça e a cidade: Uma união distante?. Disponível em: file:///D:/Dados%20PC/Downloads/36255-121821-1-PB%20(1).pdf. Acesso em 19 jul. 2021.
CASSILHA, Gilda A.; CASSILHA Simone A.. Planejamento urbano e meio ambiente. Curitiba: IESDE Brasil S.A. 2009.
CAVALHEIRO, Andressa Simmi; CENCI, Daniel Rubens. Direito a uma cidade justa, democrática e sustentável. Disponível em: file:///D:/Dados%20PC/Downloads/7788-Texto%20do%20artigo-33378-1-10-20170913.pdf. Acesso em 14 jul. 2021.
CERASOLI, Josianne Francia. Pensar por pluralidades. Disponível em: http://books.scielo.org/id/8synr/pdf/jacques-9788523220327-11.pdf. Acesso em 16 jul. 2021.
FARIAS, Vanderlei de Oliveira; KLEIN, Caroline Maraschin. Princípios éticos universais da cidade justa. In: MUSSI, Andréa Quadrado; GOMES Daniela; FARIAS, Vanderlei de Oliveira. (Orgs.) Estatuto da Cidade: Os desafios da cidade justa. Passo Fundo: IMED, 2011, p. 67-78.
KHURI, Naila de Rezende. Os espaços públicos: a essência da cidade justa. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45758/os-espacos-publicos-a-essencia-da-cidade-justa. Acesso em 19 jul. 2021.
LIMA, Cláudio Ricardo Gomes. Por uma cidade justa e inclusiva. Disponível em: https://www20.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/08/06/noticiasjornalopiniao,3105783/por-uma-cidade-justa-e-inclusiva.shtml. Acesso em 16 jul. 2021.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de; NETO, Manoel Lemes da Silva. Do direito à cidade ao direito dos lugares. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-33692020000100208&script=sci_arttext. Acesso em: 19 jul. 2021.
REDIN, Giuliana. Direito à cidade: Direitos humanos e o político na sociedade de risco. In: MUSSI, Andréa Quadrado; GOMES Daniela; FARIAS, Vanderlei de Oliveira. (Orgs.) Estatuto da Cidade: Os desafios da cidade justa. Passo Fundo: IMED, 2011, p. 56-66.
TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002016000100005&script=sci_arttext. Acesso em 14 jul. 2021.
VESOLOSKI, Josieli Fátima; VESOLOSKI, Simone Paula; DEZORDI, Evandro Luis. A Lei da transparência e a de acesso à informação na administração pública: da teoria à efetivação. In: SARTORI, Giana Lisa Zanardo; RIGOTTI, José Plínio; ALBUQUERQUE, Simone Gasperin de; DETONI, Vera Maria Calegari. (Orgs.) Uma abordagem multidisciplinar. Erechim: Edifapes, 2019, p. 24-31.
WASSALL, Alice.; ASSAD Leonor. Novos atores na humanização de cidades. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252018000100005. Acesso em: 16 jul. 2021.
ZAMBAM, Neuro José. Multiculturalismo: Questões de Igualdade, justiça e Reconhecimento. In: MUSSI, Andréa Quadrado; GOMES Daniela; FARIAS, Vanderlei de Oliveira. (Orgs.) Estatuto da Cidade: Os desafios da cidade justa. Passo Fundo: IMED, 2011, p. 267-283.