CONSCIENTIZAÇÃO DA RESSIGNIFICAÇÃO DO PERFIL E LUGAR DO REEDUCANDO (RECUPERANDO) DA APAC
Abstract
O presente trabalho tem como objeto à aplicação da perspectiva Kantiana na conscientização dos recuperandos da APAC/Manhuaçu - MG, quanto aos seus direitos e aos seus valores na sociedade, objetivando-se a reinserção na sociedade de indivíduos conscientes de sua condição humana. Tratar-se de uma pesquisa qualitativa de campo e de revisão bibliográfica, posto que pretende propor a humanização da vida prisional e a recuperação dos apenados, ao qual que tal paradigma representa uma teoria e uma forma peculiar de ação, respaldado em uma particular visão sobre a vida humana, no intuito de criar e instaurar um novo sujeito preso, um sujeito autônomo, racional e com dignidade, pretendendo através da reflexão produzir um tipo particular de humanização e ressocialização.
References
ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário Brasileiro. Disponível em: <http://br.monografias.com/trabalhos908/a-realidade-atual/a-realidade-atual.shtml>. Acesso em: 26 maio. 2018
ARFINENGO VE. O criminoso no Brasil: uma pessoa em reeducação ou em recuperação. APAC em Revista 1997;8(42):22.
CAMPA, Ricardo. Em Becária, Cesare Bonesana, Marchesi de. Dos Delitos e das Penas. – São Paulo: Martins Fontes,
CÓDIGO DE HAMURABI, 1.700 A.C. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF/C%C3%B3digo%20hamurabi.pdf. Acesso em 26 maio 2018.
CRESWELL, John W.; PLANO CLARK, Vicki L. Pesquisas de Métodos Mistos. Porto Alegre: Penso, 2013.KANT DE LIMA, Roberto. Cultura Jurídica e Práticas Policiais: a tradição inquisitorial. 2011
DINIZ, Eduardo Albuquerque Rodrigues. Realidade do sistema penitenciário brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 1, nov. 1996. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1008>. Acesso em: 10 maio. 2018.
FOUCAULT, Michel. Prisão. In: Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis-RJ: Vozes. 1997.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann Silva. São Paulo: Littera Mundi, 1994. OBS. 1994 no texto
KANT, Immanuel. A fundamentação da metafísica dos costumes. tradução de Leopoldo Holzbach, São Paulo: Martin Claret, 2004.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Tradução de Artur Mourão. Lisboa: Edições 70, 1986.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal (parte geral).17. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática: doutrina, jurisprudência, modelos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
TESSITORE, Giovanni. L’utopia penitenziale borbonica - Dalle pene corporali a quelle detentive. Milão: Franco Angeli Editore, 2002.