A INFLUÊNCIA DOS DETERMINANTES OCUPACIONAIS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES
Resumen
Entender a influência dos determinantes ocupacionais no processo de urbanização no município de Castelo-ES ao longo do século XX e nas duas primeiras décadas no XXI ajuda a evidenciar as causas para os problemas ocorridos nos últimos anos, possibilitando, também, uma reflexão para melhor estruturar o planejamento urbano nos próximos anos. Nesse sentido, esta comunicação objetiva analisar e entender a influência dos determinantes ocupacionais no processo de urbanização no município de Castelo e como eles induziram os problemas urbanos ocorridos nos últimos anos. Assim, procuramos relatar o processo de ocupação da cidade destacando a influência dos aspectos físicos, sobretudo o rio. Os resultados alcançados, decorrentes de pesquisas bibliográficas e documental, enfatizam a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento e garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Palavras-chave: Determinantes Ocupacionais; Processo de Urbanização; Planejamento Urbano.
Citas
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 12 set. 2021.
CASAGRANDE, André Dell’Orto; BARBIEIRO, Maria Helena Mion. Castelo – Da pré-história ao início do século XX. 1 ed. Castelo (ES), 2002.
CASTELO. Lei Complementar nº 002/2007. Institui o Plano Diretor do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, em consonância com o que dispõe o art. 182 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a Lei Orgânica do Município. Disponível em: <http://www.castelo.es.gov.br/arquivos/pdm/Lei_Complementar_Municipal_n_2-2007-Plano_Diretor_Municipal.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.
CASTELO. Lei Complementar nº 010, de 28 de dezembro de 2016. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 12 de fevereiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.castelo.es.gov.br/arquivos/pdm/Lei_Complementar_Municipal_n_10-2016-Alteracao_do_Plano_Diretor_Municipal.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.
CASTELO, Prefeitura Municipal. Arquivo Público. 103 Castelo-ES, 2021.
DESCUBRA CASTELO. Imagens de Castelo-ES. Disponível em: <https://descubracastelo.com.br/>. Acesso em 14 set. 2021.
GOOGLE EARTH. Imagens aéreas de Castelo-ES. Disponível em: <https://earth.google.com/web/@-20.60398813,-41.20446824,118.02989811a,1850.5317961d,35y,-113.9084922h,15.88885578t,0r>. Acesso em: 26 abr. 2020.
MALAVOLTI, José Márcio Quaggiotto; MAGNAGO, Walace Andreão; ROCHA, Letícia Maria Andrião; PINHEIRO, Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo. Praça Central de Castelo/ES: intervenções e transformações espaciais. II Congresso de Arquitetura e Cidade: Vila Velha, ES – 29-31 de outubro de 2019. Disponível em: <https://drive.google.com/drive/folders/1ToNWho6v098XZovamJDtvpmJeaEZzTqc>. Acesso em: 25 abr. 2020.
MELLO, S. S. Na beira do rio tem uma cidade: urbanidade e valorização dos corpos d’água. 2008. 348p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
PEREIRA, Luiz Andrei Gonçalves. Planejamento e desenvolvimento: Logística de transportes e exportações na mesorregião norte de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social. UNIMONTES. Montes Claros, 2010.
SANT'ANA, Marcel Cláudio. Período Colonial: outras possibilidades de leitura sobre o planejamento de cidades na América Latina. Projeto Itinerâncias Urbanas no Brasil. Arquivado em 23 de agosto de 2009, no Wayback Machine.
VIEIRA, José Eugênio. Castelo: origem, emancipação e desenvolvimento.1.ed. Vitória: Traço Certo, 2004.
