LEIS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL X NA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE / ES

Resumo

O presente trabalho buscou verificar se o Posto de Combustível X, localizado no município de Venda Nova do Imigrante/ES, está de acordo com as leis ambientais vigentes. Os métodos utilizados foram pesquisa documental, estudo de caso e entrevista. Constatou-se que a unidade de análise pesquisada está em conformidade com todas exigências legais ambientais e de funcionamento. O posto de combustível possui o CR (Certificado de Regularidade). Em relação aos resíduos gerados e sua destinação são recolhidos por uma empresa terceirizada especializada. Todo o processo é monitorado, inclusive os reservatórios subterrâneos. A negligência constatada foi em relação aos colaboradores, pois o uso de EPI´s não estava sendo bem aplicada, o memso passou por muitas mudanças e deixou essa questão passar por despercebido, mas já foi resolvido. Com isto,conclui-se que a empresa está apta para suas atividades.

Palavras-chave: Posto de Combustível. Legislação Ambiental. Resíduos.