VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Autores

  • Raissa Aparecida Fonseca
  • Agda Alves Maciel Dutra
  • Camilla Pinel Comper
  • Letícia da Silva Pinel
  • Núbia Amanso Evangelista
  • Thaysa kassis de Faria Alvim
  • Fernanda Franklin Seixas Arakaki
  • Andréia Almeida Mendes

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido a partir de um projeto de extensão do Núcleo de Prática Jurídica da FACIG em parceria com Conselho de ensino, pesquisa e extensão (CONSEPE) também da FACIG; possui como tema a violência doméstica contra a mulher. Um problema de nível mundial que perpassa todas as fronteiras e culturas é a violência; que em muitos lugares tem se intensificado principalmente devido aos efeitos culturais da globalização e da diminuição da submissão feminina. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo levar às mulheres de comunidades menos favorecidas o conhecimento de seus direitos e instigá-las a reagir contra o agressor e não aceitar a violência doméstica, a se desligarem desse mundo cruel de desprezo, dor e sofrimento e também levar a todos aos alunos de direito e também de outras áreas a terem mais conhecimento sobre o tema. Como metodologia de trabalho, foram realizadas reuniões e apresentação do tema junto à comunidade para mulheres do meio rural e urbano que, na maioria das vezes tem menos esclarecimento sobre lei e seus direitos por ela resguardados, principalmente no tocante a violência doméstica contra a mulher. Utilizamos de material doutrinário e pesquisas bibliográficas sobre o tema e o ordenamento jurídico vigente sobre o assunto.

Referências

BRASIL. Lei Maria da Penha. Nº11.340, de 7 de agosto de 2007.

BRASIL. Constituição(1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

CARTA CAPITAL. Após Lei Maria da Penha, índices de assassinatos de mulheres continua alto. Disponível em: < http//: mairakubik. Cartacapital. Com. Br/2013/09/25/após-lei-maria-da-penha-indices-de-assassinatos-de-mulheres-continua-alto>acesso dia 29/07/2018.

CARVALHO, Patrícia Cunha Paz Barreto de. A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da EJUSE, n. 24, p. 65-71, 2016. Localização: AGU

JUSBRASIL. Violência contra a mulher: As suas Políticas Públicas e Aplicação da Lei Maria da Penha. Disponível em: https://erikacrcavalcante.jusbrasil.com.br/artigos/251026383/violencia-contra-mulher. Acesso em 16 out. 2018.

RIBEIRO Beto. Jovem é agredida pelo pai logo após o jogo do Brasil. Disponível em: < http://www.jornalvaleemfoco.com.br/noticia/2681-jovem-e-agredida-pelo-pai-logo-apos-o-jogo-do-brasil.html>. Acesso em 16 out. 2018.

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Publicado

2019-03-14

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas