ESCOLA, CURRÍCULO E COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS: UMA NOVA GOVERNAMENTALIDADE?

Autores

  • Ademir Henrique Manfré Universidade do Oeste Paulista

DOI:

https://doi.org/10.21576/pa.2020v18i2.1886

Palavras-chave:

Empresário de si, Governamentalidade.

Resumo

Este artigo analisa o conceito de competências socioemocionais oriundo das políticas curriculares educacionais brasileiras. Sabe-se que o conceito de competências já foi há muito utilizado no decorrer da história do currículo escolar. Entretanto, na atualidade, o referido surge numa perspectiva socioemocional demandando a formação de um conjunto de habilidades e procedimentos necessários para o indivíduo sobreviver no contexto do chamado empreendedorismo, do empresário de si. O texto assume o desafio de analisar as transformações do projeto educacional neoliberal contemporâneo. Essa proposta se deu a partir do conceito foucaultiano de governamentalidade. O objetivo desse debate é contribuir para uma reflexão crítica oferecendo meios para compreender os limites de uma concepção pedagógica de competências sujeitada aos imperativos neoliberais.

Biografia do Autor

Ademir Henrique Manfré, Universidade do Oeste Paulista

Meu nome é Ademir Henrique Manfré. Minha área de formação é Educação. Sou professor dos cursos de licenciatura da FACLEPP/UNOESTE. Oriento trabalhos na área de Pedagogia, Filosofia, História. Meus temas de interesse são: inclusão escolar, TDAH, TEA, Bullying, Formação docente, Empreendedorismo e educação.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PESQUISA E EDUCAÇÃO. Carta aberta sobre avaliação em larga escala de habilidades não-cognitivas de crianças e jovens. Rio de Janeiro, 7 nov. 2014. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/carta-aberta-sobre-avaliacao-em-larga-escala-de-habilidades-nao-cognitivas-de-criancas-e-jovens. Acesso em: 16 mar. 2020.

ARAÚJO, Inês. L. de Da “Pedagogização” à Educação: Acerca de Algumas Contribuições de Foucault e Habermas para a Filosofia da Educação. Revista Diálogo Educacional, v. 3, n. 7, p. 75–88, set/dez 2002.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 13 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 24 fev. 2020.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 23 fev. 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

CARVALHO, Rodrigo; SILVA, Roberto Rafael. Currículos socioemocionais, habilidades do século XXI e o investimento econômico na educação: as novas políticas curriculares em exame. Educar em Revista, Curitiba, n° 63, p. 173-190, jan./mar. 2017.

CASTRO, Eduardo; XAVIER, Ingrid. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução Ingrid Muller Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CESAR, Maria Rita de A. (Des) governos: biopolítica, governamentalidade e educação contemporânea. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v. 12 , n. 1, p. 224-241, jul./dez, 2010.

CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. In: ROCHA, André (org.). Escritos de Marilena Chauí. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2016, p. 113-121.

CIERVO, Tássia J. R; SILVA, Roberto Dias. A centralidade das competências socioemocionais nas políticas curriculares contemporâneas no Brasil. Revista E-Curriculum, São Paulo, v.17, n. 2, p. 382-401 abr./jun. 2019.

COAN, Marival. Educação para o empreendedorismo: implicações epistemológicas, políticas e práticas. 540 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO. Nota de Repúdio do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo sobre a Avaliação em Larga Escala das Habilidades Socioemocionais de Crianças e Jovens. CRP-06

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE

Grupo Interinstitucional Queixa Escolar – GIQE, 2015.

CURY, Carlos R. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

FOCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

______. História da sexualidade (vol. 1): A vontade de saber. Tradução de Maria Tereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

______. História da sexualidade (vol. 2): o uso dos prazeres. Tradução de Maria Tereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

______. Microfísica do poder. 21 ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2005.

______. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1984.

GADELHA, Sylvio. Biopolítica, Governamentalidade e Educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

GALLO, Sílvio. Biopolítica e subjetividade: resistência? Educar em revista, Curitiba, n. 66, p. 77-99, out./dez. 2017.

HECKMAN, James. J. Giving kids a fair chance: a strategy that works [recurso eletrônico]. Boston Review Books, 2013.

INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS) – UNESCO. Competências socioemocionais: material para discussão (2015). Disponível em: http://www.educacaosec21.org.br. Acesso em 16 fev. 2020.

______. Sobre o desenvolvimento de competências nas escolas. Edulab21, INSPER – Núcleo de Pesquisa em Ciências para a educação, 2016. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br › edulab21Livro_TomandoNota_Final. Acesso em: 10 jan. 2020.

______. Educação para o século 21, 2013. Disponível em:https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/conteudos/educacao-e-inovacao-no-seculo-XXI.html. Acesso em: 14 fev. 2020.

______. Fórum Internacional de Políticas Públicas “Educar para as competências do século 21”. São Paulo, 24 e 25 março 2014.

______; MEC; OCDE. Seminário Educação para o século XXI, 2011. Disponível em: http://www.educacaosec21.org.br/foruminternacional2014/wp- content/uploads/2014/01/comunicado-de-imprensa-f%C3%B3rum.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

______; UNESCO. Competências socioemocionais: material de discussão. [S. l.]: IAS, UNESCO, 2013. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/wp-content/uploads/2013/07/COMPET%C3%8ANCIAS-SOCIOEMOCIONAIS_MATERIAL-DE-DISCUSS%C3%83O_IAS_v2.pdf. Acesso em: 9 fev. 2020.

MISKOLCI, Richard; SIMÕES, Júlio Assis (Orgs.). Dossiê: sexualidades disparatadas. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n° 28, p. 9-18, jan./jun. 2008.

MORAES, Antônio Luís. Disciplina e controle na escola: do aluno dócil ao aluno flexível. Canoas, RS: Contraponto, 2008.

OLIVEIRA, Avelino; VALEIRÃO, Kelin. Governamentalidade e práxis educacional na contemporaneidade. Educação e Filosofia. Uberlândia, v. 27, n. 54, p. 559-578, jul./dez. 2013.

OLIVEIRA, Gilberto. Cuidado de si e hermenêutica do sujeito em Michel Foucault. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-graduação em Filosofia, Natal, RN, 2011, 160 f.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Pisa em foco, n° 5, jun. 2015.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências e habilidades para ensinar. Porto alegre: Artmed, 1999.

PRIMI, Ricardo; SANTOS, Daniel. Desenvolvimento socioemocional e aprendizado escolar: uma proposta de mensuração para apoiar políticas públicas. São Paulo: OCDE, Instituto Ayrton Senna, Governo do Rio de Janeiro, 2014.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO AYRTON SENNA. Diretrizes para a Política de Educação Integral: Solução Educacional para o Ensino Médio. Caderno 2: Modelo Pedagógico: princípios, metodologias integradoras e avaliação da aprendizagem. Rio de Janeiro: SEEDUC/RJ; IAS, 2014.

UNESCO. O desenvolvimento das habilidades socioemocionais como caminho para a aprendizagem e o sucesso escolar de alunos da educação básica. São Paulo: 2014.

______. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a educação. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

WEINHEIMER, Gicele. Rastros da governamentalidade e da contraconduta neoliberais na escola pública contemporânea. Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, RS, 2019, 176 f.

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Publicado

2020-03-24

Edição

v. 18 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

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