COMPLIANCE E O DOMÍNIO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os desafios presente no sistema prisional brasileiro bem como o cumprimentos de Direito e garantias fundamentais do preso por intermédio de revisões bibliográficas e análises categóricas de nomes renomados como Michel Foucault e teoria de Cesare Lombroso. Buscamos também apresentar os problemas no sistema carcerário como superlotação e a violência dentro dos presídios através das facções criminosas além de retratar como a ausência de pressupostos reguladores eficientes que facilitam o surgimentos de novos crimes e a continuidades deste grupo ressaltam como e fundamental a ressocialização e a integração do indivíduo tratado a sociedade, visando estruturar a problemática social e definir meios alternativos para a construção de um convívio harmonioso.