O IMPACTO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NAS PEQUENAS CIDADES E SEUS DISTRITOS

IÚNA E SEU DISTRITO PEQUIÁ

Abstract

As pequenas cidades já enfrentam uma série de desafios no que tange a aplicação de sua política urbana. Problemas como falta de verba, incapacidade técnica e ausência de diretrizes claras são comuns nessas localidades. Além disso, as pequenas cidades costumeiramente possuem distritos, distantes da sede e que tem os problemas urbanos agravados. Posto isso, o objetivo desse trabalho é analisar a gestão das políticas públicas de Iúna, com foco no distrito de Pequiá, com base nas leis de planejamento e gestão urbanos. Para isso, utilizou-se da metodologia de análise de políticas públicas, com foco na legislação de planejamento urbano produzida no município. Constatou-se que, os problemas urbanísticos de Iúna e Pequiá perpassam principalmente pela aplicação da legislação.