Este trabalho visa abordar o tema da violência de gênero e o feminicídio, tendo como objetivo de observar as leis número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e os benefícios trazidos por elas em deter a violência contra as mulheres, e mostrar que mesmo com a implementação de tais leis o feminicídio ainda é algo procupante no cenário brasileiro. À vista disto, a aludita pesquisa será desenvolvida tendo como base de estudo, dados exploratórios e analíticos, através de revisões bibliográficas e análise de artigos acadêmicos, cujo método será o qualitativo. Com base nisso, será apresentado um parecer mais aprofundado, mostrando a instabilidade sofrida pelas mulheres principalmente no que diz respeito ao âmbito familiar. Ao final, deu para entender que, apesar da criação de proteções jurídicas para cesar tais atos de repúdio, eles ainda ocorrem com grande frequência na sociedade.
