TRIBUTAÇÃO DIGITAL E SEUS DESAFIOS

Resumen

O presente trabalho é resultado de um estudo sobre as criptoemodas, em destaque o Bitcoin,
onde este criptoativo é uma moeda digital e descentralizada, criada em 2008 por Satoshi Nakamoto para
ser uma opção aos meios de pagamentos tradicionais, e por consequencia quais são os desafios
encontrados em matéria legislativa nosso País. Este trabalho possui como objetivo principal analisar os
efeitos tributários oriundos de investimentos em moedas digitais, de modo a identificar quais impostos são
aplicados sobre os investimentos em criptomoedas e compreender as legislações atuais acerca da
possibilidade de tributação das criptomoedas. Para a confecção do mesmo, foi realizada uma pesquisa
bibliográfia, de caráter qualitativo através de artigos, dissertações com ênfase no direito tributário, além da
própria legislação vigente. Em suma, durante o decorrer da pesquisa foi realizado um estudo sobre a
evolução histórica do comércio das moedas digitais e as mudanças que aconteceram nesse sistema após
a inserção da internet, relacionando o tema à criação das moedas digitais e a possibilidade da construção
de mudanças dentro do sistema financeiro. Por fim, defende que em decorrência da necessida da
tributação das criptomoedas, e para que seja possível refletir a forma de tributação de
mais benéfica para a sociedade, a partir de comparações com regulamentações e estudos, enfatizando a
importância dos princípios constitucionais e fiscais que existem.