O PATRIMÔNIO CULTURAL EM PEQUENAS CIDADES MINEIRAS

O ICMS CULTURAL EM CAPARAÓ

Resumen

A preservação do patrimônio cultural, em suas dimensões material e imaterial, é fundamental para a manutenção da identidade coletiva, especialmente em cidades de pequeno porte que enfrentam fragilidades institucionais e riscos de descaracterização de seus territórios. Em um cenário de globalização e homogeneização de práticas culturais, valorizar os saberes locais e reconhecer as expressões culturais como componentes estruturantes da vida comunitária torna-se ainda mais relevante. Diante desse contexto, o presente estudo analisa a atuação do município de Caparaó, na Zona da Mata mineira, no campo da preservação do patrimônio cultural, com base na política pública de incentivo financeiro promovida pelo Estado de Minas Gerais, no período de 2020 a 2025. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de natureza descritiva e aplicada, tendo como método o estudo de caso. Foram analisados documentos oficiais encaminhados pelo município ao órgão estadual, como relatórios técnicos, inventários, atas de conselhos e registros de ações educativas e de proteção patrimonial. Os resultados apontam que, a partir de 2020, houve maior regularidade na entrega das documentações exigidas, expansão das ações voltadas à proteção de bens materiais e imateriais, e esforço por parte da administração local para se adequar às exigências técnicas do programa. Destacam-se como avanços o tombamento da estação ferroviária, o registro da trilha dos Puris e iniciativas de educação patrimonial em escolas. Contudo, persistem desafios, como a ausência de materiais de difusão e a limitação da equipe técnica. Conclui-se que o município de Caparaó tem demonstrado, a partir da gestão de 2020, maior interesse na preservação do patrimônio, ainda que com necessidade de fortalecimento institucional e continuidade das ações.