DESJUDICIALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA REDUZIR A MOROSIDADE DA JUSTIÇA

Resumo

conflitos, que necessitam ser resolvidos para garantia do direito, sendo o Poder
Judiciário o responsável em dirimir tais conflitos, o que, na atualidade, retrata em um
acréscimo exponencial de demandas judiciais. A sobrecarga de trabalho dos
tribunais acendeu a discussão da necessidade de se buscar meios alternativos de
solução dos conflitos, para atender e diminuir as demandas e desafogar o Judiciário.
Como alternativa o Código de Processo Civil de 2015 indica a desjudicialização, pela
conciliação e a mediação como estratégias para diminuição da morosidade da
justiça. Diante do problema apresentado, a pesquisa busca recursos com base no
diálogo, comunicação e harmonia, para desafogar o Judiciário, através da mediação
e da conciliação que possibilitam a resolução de problemas extrajudiciais,
diminuindo a morosidade da justiça. Para realização deste estudo, a metodologia
utilizada foi a revisão bibliográfica, tendo chegado à conclusão que o sistema
judiciário precisa se reinventar para atender a grande demanda e cumprir sua função
de mecanismo de mudança social. A conciliação e mediação como estratégias de
desjudicialização, previstas no Código de Processo Civil, contribuem para diminuir a
burocratização, os custos e o tempo de tramitação dos processos, fortalecendo o
Poder Judiciário, garantindo os direitos efetivos e individuais pela eficiência,
transparência e rapidez.