RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA DO APENADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Resumo

A presente pesquisa possui como objetivo analisar os fatores sobre a ressocialização e a reincidência do apenado diante do sistema prisional brasileiro por meio de uma perspectiva social mais crítica no âmbito do direito penal, demonstrando sua ineficácia ao buscar cumprir a função social da pena privativa de liberdade, ao não reeducar e nem recuperar o apenado, aumentando assim os índices de reincidência criminal. Para tanto, este estudo utilizar-se-á de uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualiquantitativa, cujo método será o analítico fenomenológico, vez que se torna imprescindível o estudo dos fenômenos para a análise do tema. Ao final, conclui-se que, além de políticas estatais voltadas à melhorias das condições dos presídios do país, com oferecimento de acesso à educação e profissionalização dos apenados, bem como uma melhoria estrutura, física em todo o sistema carcerário brasileiro, é importante conscientizar a sociedade da necessidade de acolher o ex-apenado quando este cumpre sua pena, oferecendo-lhe as mesmas condições, tratamento e oportunidades de trabalho do que qualquer outro indivíduo, pois só assim a pena privativa de liberdade atingirá seu objetivo ressocializador.