FLEXIBILIZAÇÃO DA IRREPITIBILIDADE DE ALIMENTOS FACE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO GENITOR GUARDIÃO

Resumo

Este trabalho examina a flexibilização da irrepetibilidade de alimentos e a concessão de uma compensação financeira ao genitor guardião no contexto da pensão alimentícia. O objetivo é abordar os casos em que o valor da pensão ultrapassa o montante convencionalmente estabelecido, visando a equidade na divisão das responsabilidades parentais. A pesquisa analisa o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, destacando a necessidade de reavaliação crítica dessa construção doutrinária e jurisprudencial. Propõe-se a estipulação de uma compensação financeira ao genitor guardião por meio do pró-labore, incorporado ao valor da pensão alimentícia, reconhecendo os esforços e despesas extras suportadas por esse genitor. Ao incluir o pró-labore nas despesas custeadas pela pensão alimentícia, busca-se remunerar adequadamente o genitor guardião pelo seu trabalho na criação e educação dos filhos, promovendo uma divisão justa dos encargos financeiros. Destaca-se a importância da prestação de contas para supervisionar os interesses do filho alimentado e garantir o uso adequado dos recursos. A flexibilização da irrepetibilidade de alimentos e a concessão de compensação financeira devem ser analisadas caso a caso, considerando as particularidades de cada família e as necessidades do alimentado. O debate e o aprimoramento dessa questão são essenciais para adequar as normas jurídicas às demandas das famílias contemporâneas