DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ERA DIGITAL
LIMITES NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA APLICAÇÃO NA INTERNET
Resumo
A pesquisa abrange a compreensão dos desafios na aplicação dos direitos fundamentais na era digital. Inicialmente, uma revisão bibliográfica extensiva será realizada, consultando obras acadêmicas, artigos científicos, legislação e documentos internacionais, com o objetivo de estabelecer um embasamento teórico sólido. A coleta de dados relevantes incorporará análises de decisões judiciais, estudos de casos, relatórios de organizações internacionais e dados estatísticos, garantindo a utilização de fontes confiáveis. Os dados serão analisados criticamente, identificando os principais desafios na proteção dos direitos fundamentais na era digital, com uma abordagem que considere diferentes perspectivas e teorias. Estudos de casos específicos serão examinados para ilustrar desafios na aplicação dos direitos fundamentais, proporcionando uma compreensão aprofundada de violações, impactos sociais e disputas legais. A pesquisa também explorará abordagens e regulamentações adotadas por países e organizações internacionais, identificando boas práticas, lacunas e desafios comuns na proteção dos direitos fundamentais. Uma análise ética considerará princípios fundamentais como privacidade, autonomia, justiça e igualdade, contribuindo para a reflexão sobre soluções adequadas na proteção dos direitos fundamentais na era digital. Com base nessas análises, serão propostas soluções e recomendações, abrangendo aspectos regulatórios, políticas públicas, práticas empresariais, educação e conscientização, visando aprimorar a proteção dos direitos fundamentais na era digital e fornecer perspectivas valiosas para diversos setores da sociedade.
